Reunião solene marcará reinício dos trabalhos legislativos

O último dia do recesso parlamentar da Câmara Municipal do Recife será nesta quarta-feira, 31 de janeiro, e os trabalhos legislativos começam em seguida, com a reunião solene de instalação da Segunda Sessão Legislativa, no dia primeiro de fevereiro, às 10h. Tem sido uma praxe contar com a presença do prefeito do Recife nessa reunião solene, mas Geraldo Julio tem a prerrogativa de enviar um substituto. Em todo o caso, o artigo 54, inciso sétimo, da Lei Orgânica, estabelece: “remeter mensagem e plano de governo à Câmara, por ocasião de abertura da Sessão Legislativa, expondo a situação do Município”.

Na reunião solene, quatro autoridades poderão fazer discursos: o presidente da Câmara Municipal, vereador Eduardo Marques (PSB); o prefeito ou seu substituto, que lerá a mensagem do Poder Executivo; a líder do Governo no Legislativo Municipal, vereadora Aline Mariano (PMDB) e a líder da Oposição, vereadora Marília Arraes (PT). “Após a solene, a Câmara retoma o ritmo normal de trabalhos e a primeira reunião ordinária está marcada para o dia cinco, às 15h”, explicou o diretor do Departamento Legislativo, Paulo Rogério Nascimento.

Ainda segundo ele, durante todo o período de recesso, que começou em 22 de dezembro, os serviços e departamentos da Câmara Municipal do Recife funcionaram normalmente, inclusive para recebimento de proposições dos vereadores (projetos de lei, resoluções etc). Paulo Rogério também explicou o que significa cada Sessão Legislativa (esta é a segunda). “A Sessão corresponde ao ano do mandato do vereador, que no total são quatro. O atual vai de 2017 a 2020”. Esta, portanto, é a segunda Sessão Legislativa de 17ª Legislatura (que começou a contar em 1947, com a Redemocratização do país).

O presidente da Câmara, Eduardo Marques, explicou que o fim do recesso e reinício das reuniões plenárias, audiências públicas e as deliberações das comissões temáticas “será importante porque temos muitas proposições a serem analisadas”. Também marcará o reforço dos debates “para atender aos anseios da população e contribuir para o bom funcionamento da Cidade”. O início e o fim do recesso parlamentar na Câmara Municipal do Recife é previsto no artigo 12 da Lei Orgânica, que determina ser a Sessão Legislativa de primeiro de fevereiro a 5 de julho e de primeiro de agosto a 22 de dezembro.

Em 30.01.2018, às 12h25.