Revisão do Plano Diretor tem prazo prorrogado

Para discutir o calendário de atividades para os 180 dias do novo prazo, Coutinho realizou reunião, na manhã desta quinta-feira, com os vereadores que compõem a Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor. Esse colegiado foi instalado em fevereiro e, durante esse período, realizou seis audiências públicas para debater as linhas estruturais do plano, além de promover reuniões especiais com três grandes segmentos da sociedade (universidades, organizações sociais e empresários) para colher sugestões.  “O Plano precisa ser amplamente discutido porque ele é o instrumento que planeja e dita como a cidade deve crescer, considerando as mudanças do contexto tecnológico, a preservação da memória e a garantia de moradia e lazer dos moradores”, explicou Coutinho.

Durante a reunião, ficou decidido que o prazo de emendas começará a contar em quatro de setembro e os vereadores terão prazo regimental de 20 dias para apresentar sugestões ao projeto de lei do Executivo número 28/2018. “Na sequência, a comissão fará a análise das emendas entre os meses de outubro e novembro e a previsão é de que votemos o projeto de lei até dezembro ou, se não for possível, no final da prorrogação do prazo, que é fevereiro”, disse Coutinho. Participaram da reunião, além de Rodrigo Coutinho, os vereadores  Ivan Moraes (PSol, vice-presidente da Comissão); Aerto Luna (PSB, relator) e Hélio Guabiraba (atualmente sem partido).

Além do prazo de emendas, a Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor decidiu que realizará, nos próximos meses, pelo menos 11 reuniões com participantes externos. Dessas, quatro serão com segmentos da sociedade; uma com objetivo técnico para avaliar estudos comparativos; e outras seis com ex-prefeitos do Recife. “É importante ouvirmos os ex-prefeitos porque eles falarão de sua experiência como gestor desta cidade, que é tão complexa. Eles serão ouvidos durante a vigência do prazo de emendas”, disse Rodrigo Coutinho. Os ex-prefeitos que serão abordados são: Gustavo Krause, Roberto Magalhães, Joaquim Francisco; Jarbas Vasconcelos, João Paulo e João da Costa.

O vice-presidente da Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor, vereador Ivan Moraes, defendeu a realização das novas reuniões do colegiado. Tanto para apresentação do estudo técnico  comparativo, como também com novos segmentos da sociedade. “No primeiro semestre, o pessoal do Prezeis solicitou uma reunião com a comissão e acho que devemos ouvir essa organização. Além disso, existem três grupos com pessoas preparadas para discutir o Recife, que são os componentes do Parque Capibari be, do Plano Centro Cidade; e do Plano Recife 500 Anos. Esses grupos devem e podem ser ouvidos. Até por que, para funcionarem, eles custaram R$ 20 milhões aos cofres da Prefeitura do Recife  e agora os especialistas podem dar subsídios ao Plano Diretor”, defendeu. A proposta foi aprovada e eles serão convidados para futuras reuniões da Comissão.

Uma outra sugestão de Ivan Moraes, que também foi aceita pela Comissão, é a realização de uma reunião com técnicos que possam discutir os estudos gráficos que serviram de base para a elaboração do Plano Diretor. Moraes propôs que os estudos realizados em 2008 (que deram origem ao Plano que está em vigência) e os que foram feitos no ano passado (que serviram de argumento para as proposta do projeto de lei do Executivo número 28/2018, que apresenta a atual proposta em tramitação) sejam objetos de uma comparação por parte dos vereadores. Eles poderão ver onde a cidade avançou e onde regrediu do ponto de vista urbanístico. “Vamos fazer uma comparação entre os planos”, explicou.


Em 15.08.2019, às 11h55.