Ricardo Cruz alerta para males dos fogos de artifício com efeito sonoro

O parlamentar discursou em dois momentos durante a reunião plenária para tratar do assunto – tanto no pequeno expediente, que é voltado para comunicações curtas, como no grande expediente, que permite o aparte de outros parlamentares.

No pequeno expediente, Ricardo Cruz leu uma nota do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFVM) sobre o assunto. “O CFMV entende que apesar do uso de fogos de artifício ser um costume tradicional e amplamente utilizado para diversos fins em nosso país, esta prática é dispensável para a vida humana pode causar danos irreversíveis para animais e seres humanos devido aos distúrbios causados pelos ruídos extremamente altos produzidos por estes artifícios”, repercutiu o vereador.

De acordo com ele, o objetivo do seu projeto não é prejudicar a indústria dos fogos de artifício ou acabar com a tradição popular dos fogos, mas prevenir o desconforto causado pelos estampidos em crianças, idosos, pessoas com autismo e animais – no caso desses últimos, há relatos até de morte por ataque cardíaco, informou o parlamentar. Uma opção, acrescentou, é o uso dos chamados fogos visuais, que produzem espetáculos de luzes sem a emissão de ruídos de alta intensidade.

Já no grande expediente, Ricardo Cruz deu exemplos do trabalho feito por seu mandato para que o tema seja incorporado pelo Poder Público e pela sociedade organizada. “Tivemos hoje uma reunião com a Secretaria-Executiva de Direitos dos Animais para tratar desse assunto. Estaremos levando essa pauta a outras entidades para debater essa temática.”

Em um aparte, o vereador Almir Fernando (PCdoB) congratulou o colega pela iniciativa do projeto de lei nº 211/2018, que proíbe o uso de fogos com estampido. “É importante esse projeto de lei e quero parabenizá-lo. Temos que pensar no prejuízo para os seres humanos e para os animais também. É uma questão polêmica, [os fogos] geram renda e emprego. Mas temos que ver como solucionar a questão para que eles não prejudiquem a saúde das pessoas e dos animais.”

O vereador Jayme Asfora (sem partido) lembrou que a matéria já foi discutida por entidades como a seccional pernambucana da Ordem dos Advogados do Brasil. “A OAB, por meio de sua Comissão de Meio Ambiente, apoia esse projeto. O importante de lembrar é que ele não acaba com os fogos de artifício, mas apenas com os fogos de estampido. Vossa Excelência está de parabéns pela coragem e por essa iniciativa inovadora.”

Em 11.12.2019, às 16h52