Ricardo Cruz debaterá proibição de fogos de artifício

O vereador Ricardo Cruz (Cidadania) anunciou que pretende realizar uma audiência pública, no atual período legislativo, com o objetivo de debater o projeto de lei 211/2018, de sua autoria, que dispõe sobre a proibição do manuseio e da utilização, da queima e da soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município do Recife. “Eu realizei uma reunião com o engenheiro de Minas, Marçal Sayão Maia, hoje, em meu gabinete. Nós discutimos sobre os maléficos que o ruído dos fogos provoca nas pessoas e nos animais. É muito prejudicial”, disse, na reunião ordinária desta terça-feira, (6).

O projeto de lei já recebeu pareceres das comissões de Direitos Humanos e Cidadania; de Finanças e Orçamento; e de Legislação e Justiça. “Um projeto de lei, semelhante a este que apresentei aqui na Câmara Municipal do Recife, foi votado na cidade de São Paulo, com bons resultados. Por isso, peço o apoio de todos os vereadores desta casa para a minha proposta”, afirmou. A audiência pública ainda será agendada.

O vereador lembrou que seu projeto de lei proíbe os fogos que produzem ruídos com barulhos que atinjam decibéis acima do suportável. “O barulho prejudica não só os animais, mas também as pessoas, sobretudo idosos, crianças e portadores de necessidades especiais”. Ricardo Cruz ressaltou que a proposta não inclui os fogos que produzem efeitos visuais sem estampido, assim como os similares que acarretam barulho de baixa intensidade.

Em 06.08.2019, às 16h35.