Ricardo Cruz faz apelo ao Senado Federal

O vereador Ricardo Cruz (Cidadania) destacou o projeto de lei de nº 6.799/13 que trata da natureza jurídica dos animais e será votado nesta quarta-feira (7) no Senado Federal. “O projeto tem a finalidade de corrigir a classificação dada aos animais domésticos e silvestres que, de certa forma, são descritos na lei atual como coisa ou objeto”, disse, na reunião plenária.

Segundo o vereador, o parágrafo reconhece que os animais são seres sencientes, ou seja, sentem dor e emoção, só se diferem do ser humano na racionalidade e comunicação verbal. Ele também ressaltou o projeto de lei da Câmara de número 27 que dá a garantia dos direitos legais para quem tem a tutela, defesa e proteção do animal doméstico ou silvestre.

Ricardo Cruz fez um apelo à sociedade e ao Senado Federal para que todos sejam mais sensíveis à causa animal. “Hoje, no Brasil, o animal é classificado como coisa. E esse projeto transformará os animais em sujeitos de direito. Estamos felizes e acreditamos que o Senado irá aprovar essa lei”, afirmou esperançoso.

Em 07.08.2019, às 16h30