Rodrigo Coutinho comemora aprovação de projeto

O projeto de lei (PL) número 222/17, de autoria conjunta dos vereadores Rodrigo Coutinho (SD), Romerinho Jatobá (PROS) e do ex-vereador Wanderson Florêncio, foi aprovado em segunda votação. A proposta coíbe pichações no âmbito da cidade, mas mantendo a grafitagem, a exemplo de São Paulo que aprovou lei semelhante. O PL estabelece multa no valor de R$ 3 mil e os infratores deverão trabalhar na recuperação do patrimônio danificado durante um ano. A proposta tramitou na tarde dessa quarta-feira (14), na Câmara do Recife, deverá seguir para apreciação do Executivo.

Rodrigo Coutinho pontuou que era preciso fazer isso para impedir que obras de arte, monumentos, prédios públicos e particulares continuem sendo danificados. “Bustos como o de Clarice Lispector e Dantas Barreto foram danificados e a Prefeitura já gastou R$ 2 milhões para fazer a recuperação”.

Aline Mariano (PP) informou que havia apresentado projetos de leis semelhantes, pelo menos três, e todos foram vetados pelo Executivo. “Quando fui Secretária de Enfretamento às Drogas busquei fortalecer a grafitagem e fizemos um trabalho muito bom, colorindo a cidade. Há quem defenda pichação como arte, mas em espaços delimitados. Espero que os colegas tenham mais sorte”.

André Régis (PSDB) acha que o tema é relevante e que a maioria das cidades no mundo apresenta esse problema. Mas ele acredita que para resolver o problema é preciso trabalho de inteligência para identificar os infratores e criar punição exemplar, como fazer a manutenção do local danificado. “Também sugiro fazer trabalho junto ao Executivo para que a proposta não seja vetada de novo”.

Em 14.08.2019 às 17h45.