Rodrigo Coutinho comemora tramitação de MP da Liberdade Econômica

Dentre as novidades da Medida Provisória destacadas pelo parlamentar estão a flexibilização da jornada de trabalho aos domingos e feriados, a aprovação automática de licenças para atividades de baixo risco, e a ampliação da dispensa de registro de ponto para empresas com até 20 funcionários. “Em tempos de crise, Pernambuco possui hoje a segunda taxa de desemprego do Nordeste, uma região pobre e com muitos desempregados. Quanto mais conseguirmos que se gere emprego e se diminua a burocracia, acredito que estaremos no caminho certo.”

Ao defender a desburocratização do Estado, Rodrigo Coutinho destacou um projeto de lei de sua autoria, de nº 328/2017. “O projeto visa desburocratizar o serviço público municipal. Temos alguns pontos que precisam ser dinamizados. O serviço público deve garantir a agilidade. Com a aprovação e a sanção, o projeto vai diminuir bastante a burocracia, ajudando empresários e o Recife.”

Durante o debate, o vereador André Régis (PSDB) se juntou a Rodrigo Coutinho no apoio à MP da Liberdade Econômica. “Nós temos, com a aprovação da Medida Provisória na Câmara dos Deputados, algo para comemorar. Estamos saindo do fundo do poço onde nos colocamos. Foram décadas de construção de regras que penalizavam o setor produtivo e dificultavam a atividade econômica.”

Contador por formação, o vereador Renato Antunes (PSC) concordou com os colegas a respeito da necessidade de rever a burocracia estatal. “O sistema do Brasil penaliza o produtor. Hoje, para constituir uma empresa no Brasil leva uma infinidade de dias. Há uma concepção que trata o empresário como um criminoso, como alguém que contamina o sistema político e econômico. Vejo a MP com bons olhos.”

O vereador Samuel Salazar (sem partido) disse ver no seu cotidiano alguns problemas decorrentes da atuação estatal. “No domingo, estive em um comércio informal. Conversando com um empreendedor que tem um MEI, paga tributos e gera emprego, ele disse que, por vezes, a Prefeitura não o deixa comercializar no local. Precisamos criar normas para facilitar oportunidades na cidade.”

Em 20.08.2019, às 17h32