Rodrigo Coutinho defende Estatuto do Pedestre
Em seu discurso, o parlamentar repercutiu a veiculação de uma matéria sobre o projeto publicada pelo Jornal do Commercio nesta quarta-feira. Rodrigo Coutinho mencionou, ainda, dados do Seguro DPVAT sobre os custos da violência de trânsito cometidos contra o pedestre. “Nos últimos dez anos, o DPVAT pagou mais de um milhão de indenizações por mortes e invalidez de pedestres. De cada quatro indenizados pelo seguro, um é pedestre. E eles lideram os três tipos de cobertura: morte, invalidez permanente e despesas médicas e hospitalares. O cenário continua violento em 2018. Até maio deste ano já foram pagas 35.437 indenizações a pedestres.”
O vereador pediu uma tramitação rápida do Estatuto no Legislativo e citou alguns dos pontos principais que constam na matéria. “O projeto define que a travessia deve levar em conta o volume de pessoas e prioriza o atendimento médico às vítimas que se locomovem a pé. Prevê multa diária no valor de R$ 1 mil para empresas que destruírem calçadas ou atrapalharem a travessia de pedestres enquanto realizam serviços. Como autor da matéria, me respaldei nos estatutos de cidades maiores. O Estatuto do Pedestre já foi aprovado em municípios como São Paulo, Belo Horizonte e Porto Alegre.”
Relator do projeto nº 358/2017 na Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana, o vereador Jayme Asfora (PROS) elogiou a iniciativa do colega. “Conte comigo como colaborador para que o projeto vire realidade. É preciso tornar as calçadas uma prioridade. Na Prefeitura, 13 órgãos tratam de calçadas. Há normas diferentes ocorrendo e é preciso haver uma concertação. As vias públicas hoje têm 2/3 do espaço para carros e 1/3 para o pedestre, o que é uma inversão. Os passeios, que são uma parte inviolável das calçadas, devem respeitar as normas da ABNT para permitir a circulação de pessoas.”
O vereador Hélio Guabiraba (PRTB) também se pronunciou um aparte para cumprimentar o autor da proposta. “É uma preocupação de todo o povo do Recife. Estive com o secretário da Emlurb recentemente para falar sobre isso. Vossa Excelência tem se destacado nesta Casa e conta não apenas comigo, mas com todos os vereadores. Eu me coloco à disposição a partir de hoje.”
Em 08.08.2018, às 11h52