Rodrigo Coutinho faz balanço da revisão do Plano Diretor

Ao fazer um balanço dos trabalhos realizados até o presente pela Comissão de Revisão do Plano Diretor, o vereador Rodrigo Coutinho (SD), presidente do colegiado, disse que a intenção é disponibilizar ao Recife uma excelente legislação para os próximos dez anos. “Já realizamos quatro das seis audiências públicas que estavam previstas e que têm o objetivo de ouvirmos os diversos segmentos. Muitas pessoas vêm participando e levaremos esse aprendizado para as emendas dos vereadores que serão apresentadas na fase subsequente”, afirmou, na reunião ordinária desta terça-feira (16).

A próxima audiência pública será nesta quarta-feira (17). “Naquelas que realizamos até aqui participaram cerca de 200 pessoas, 40 das quais fizeram uso do microfone, dando sugestões e conversando com os palestrantes. Foram estudantes, professores, arquitetos, engenheiros, gente da construção civil. Tudo isso tem sido muito proveitoso e vai resultar num projeto de lei muito mais participativo”, analisou o vereador. A proposta do plano está contida no projeto de lei do Executivo número 28/2018. Ele tem objetivo de viabilizar as estratégias de ordenamento territorial do Recife.

O projeto de lei tem, ao todo, 228 artigos, divididos em seis grandes temas. Esses temas é que estão sendo abordados em cada audiência pública, que se realiza a cada semana. Já foram debatidos: Políticas de desenvolvimento e ordenamento territorial; instrumentos urbanísticos e desenvolvimento sustentável; política de meio ambiente e saneamento básico; sistema de equipamentos urbanos e sociais; mobilidade e acessibilidade. Ainda faltam outros dois: um, de nome longo, que é “política de habitação, segurança urbana, patrimônio cultural e sistema de equipamentos urbanos e sociais”; e, por fim, “sistema de planejamento urbano participativo e gestão democrática e de informação e memória da cidade”.

“Muitos vereadores também participaram dessas audiências públicas e puderam externar sua opinião. No momento de eles apresentarem suas emendas, tenho certeza de que serão muito úteis”, afirmou Rodrigo Coutinho. O vereador Ivan Moraes (PSol), que é vice-presidente da Comissão de Revisão do Plano Diretor, fez um aparte durante o discurso de Coutinho. “Foi um grande acerto a realização das audiências públicas. Ouvimos as pessoas que pensam a cidade. Teremos um amplo arsenal de possibilidades para fazer o melhor plano possível nesta conjuntura”, disse. Segundo Ivan Moraes, o Poder Legislativo “está dando espaço ao contraditório, ao garantir a participação popular”.

O líder do governo na Câmara, vereador Eriberto Rafael (PTC) também se pronunciou. ”Parabenizamos Vossa Excelência pela condução dos trabalhos, na condição de presidente da Comissão”, disse, referindo-se a Coutinho. E acrescentou: “Desde as reuniões internas, até as audiências, Vossa Excelência tem trazido o caráter participativo para a elaboração da lei. Mesmo quando terminarem as audiências, tenho certeza de que as discussões ainda serão longas e a Câmara Municipal do Recife deixará a sua marca na melhoria da proposta”, disse. O vereador Hélio Guabiraba (PRTB) observou que os debates têm sido “de alto nível e convidou todos os vereadores a participarem das próximas audiências”.

Em 16.04.2019, às 18h04

Em 16.04.2019, às 17h50.