Romerinho Jatobá quer acabar com superlotação em ônibus

Os acidentes ocorridos com ônibus em movimento, no Recife, que resultam em morte de usuários, motivaram o vereador Romerinho Jatobá (PR) a elaborar o Projeto de Lei de Nº 87/2015. A matéria obriga empresas que operam o serviço de transporte público convencional da cidade a cumprir a capacidade máxima de lotação. “A presente iniciativa visa coibir esse tipo de situação e evitar futuros acidentes, garantindo ao cidadão mais segurança, qualidade, conforto e bem estar em seus trajetos nos transporte coletivos de ônibus”, defende o autor.

Vale destacar que dias depois, o estudante Harlynton Lima dos Santos, de 20 anos, morreu vítima de um politraumatismo após ser arremessado de um ônibus, nas proximidades do Cais de Santa Rita, no Recife. Romerinho reforça que o ônibus é um dos principais meios de transportes do recifense, utilizado por milhares de cidadãos, mas constantemente são vistos trafegando com superlotação e pessoas em pé nos corredores e próximas às portas, o que causa riscos aos usuários. “A superlotação dos ônibus deixa a todos - homens, mulheres, crianças e idosos - bastante fragilizados. Basta apenas um abalroamento, uma ultrapassagem mais perigos ou uma freada mais brusca do veículo, para que essas pessoas sejam arremessadas, sacudidas, dentro desses transportes, pois muitas delas sequer têm o apoio necessário para se protegerem de qualquer uma das hipóteses mencionadas”.

De acordo com a ementa, a capacidade total de lotação será calculada pelo número de assentos mais 50% desse número para os usuários que ficam em pé. Todos os ônibus que operam no serviço de transporte público do Recife a divulgar a lei, por meio de cartaz fixado no próprio ônibus, indicando o número do disque denúncia da CTTU, para que os usuários possam delatar as empresas em caso de descumprimento. A empresa infratora pode levar multa de até dez mil reais por cada ônibus superlotado ou chegar até a ter cassada a licença de funcionamento.

Em 24.07.2015.