Saneamento e qualidade de vida são debatidos em audiência pública

Em sua justificativa para promover a audiência, o vereador Rinaldo Junior disse que o saneamento básico é um fator essencial para um país poder ser chamado de país desenvolvido. “Os serviços de água tratada, coleta e tratamento dos esgotos levam à melhoria da qualidade de vidas das pessoas, sobretudo na saúde infantil com redução da mortalidade infantil, melhorias na educação, na expansão do turismo, na valorização dos Imóveis, renda do trabalhador, despoluição dos rios e preservação dos recursos hídricos, etc.”.

O gerente geral de obras da Secretaria de Saneamento do Recife, Guilherme Tavares, detalhou os serviços executados pela Prefeitura, a exemplo do projeto de Saneamento Integrado do Rio Beberibe, PAC Beberibe, e citou o exemplo da cidade de Franca, em São Paulo que foi eleita como melhor município brasileiro em saneamento, pelo quarto ano consecutivo, com 100% de abastecimento de água, 100% de coleta de esgoto e 100% de tratamento de esgoto. “Cada real investido em saneamento representa 30 reais de economia, um número assustador. E um exemplo típico do bem que o saneamento faz é na cidade de Franca, em São Paulo. Lá a população não sofre com doenças,  como a disenteria, por exemplo. Já em nossa cidade, a Prefeitura está dando andamento ao projeto de Saneamento Integrado do Rio Beberibe (PAC Beberibe) está sendo tocada, mesmo diante da crise. Muitas famílias são envolvidas no processo e elas terão, a partir de agora, condições dignas de moradia”.

Segundo a Prefeitura, o PAC Beberibe recebeu a aprovação de mais uma etapa de serviços. O prefeito Geraldo Julio, acompanhado do Ministro das Cidades, Bruno Araújo, autorizou o início das obras dos lotes 2 e 3 do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Beberibe II. Na ocasião, o Geraldo Julio também realizou a entrega, no ano passado, da pavimentação, drenagem e o esgotamento sanitário de 11 ruas, das 23 previstas dentro do lote 1 desta segunda etapa do programa, e ainda dois becos, além de 34 unidades habitacionais do Conjunto Governador Miguel Arraes, localizado no bairro de Passarinho, que faz parte do PAC Beberibe I.

O presidente do Sindicato dos Urbanitários PE, José Barbosa, elogiou a iniciativa do vereador Rinaldo Junior e criticou a Parceria Pública Privada do Esgotamento Sanitário “A Compesa fez recentemente a chamada PPP do esgotamento sanitário com propósito de universalizar os serviços em 12 anos. Essa parceria foi alvo de muita disputa e debate politico. E nós não concordamos porque seria uma forma gerenciar o monopólio natural, a exemplo da água e energia. A PPP só visa o lucro e a sociedade é quem paga a conta. A Prefeitura até conseguiu fazer uma aditivo nesta PPP para que algumas áreas ZEIS fossem incluídas. É um assunto que precisamos debater mais e precisamos de outra audiência para que a Compesa apresente os seus números”.

O pesquisador do Fio Cruz /Ageu Magalhães, André Monteiro, alertou a questão da microcefalia na cidade e criticou a Parceria Público Privada. “Aqui, no Recife, a gente vivenciou e vivencia desde 2015 uma tragédia que foi a microcefalia. Recife foi o epicentro mundial da epidemia de zika. É preciso pensar em estratégias e soluções. Em relação à PPP eu acho impossível que em 12 anos 90% da Região Metropolitana seja atendida com esgotamento sanitário”.

A professora da Universidade de Pernambuco (UPE), Cristina Sette, evidenciou as doenças que surgem relacionadas à falta de saneamento e citou a aprovação da PEC 241, que cria um teto para os gastos públicos.  “A maior causa por internação é a desidratação causada pela diarreia. Internamos, no país, 340 mil pessoas e considero o número muito alto e é necessário um recurso elevado para essas internações. A maioria dos pacientes pertence ao grupo de idosos. As doenças transmitidas por insetos como zika, dengue, entre outras, tem a ver com o ciclo do saneamento. A leptospirose é muito séria e, além disso, é preciso lembrar que o orçamento para as políticas sociais foi congelado durante 20 anos. Então temos que eleger pessoas com envolvimento com a saúde. Saúde e saneamento não se vendem porque são direitos sociais e o estado tem que envolver a sociedade”.

O ex-deputado federal, Paulo Rubem Santiago, fez uma explanação sobre a questão orçamentária e privatização de órgãos públicos. “Temos observado algumas teses sobre a precariedade no setor de saneamento. E não é imperícia, nem incapacidade fiscal. A dívida publica explodiu e a  consequência disso é mais arrocho. Serão 20 anos de contenção e daqui a pouco discutiremos a zika, dengue, entre outras doenças. É preciso ter atenção à Lei Complementar 156, que trata da renegociação de dívidas dos estados. E o primeiro a aceitar foi o Rio de Janeiro e a contrapartida é a privatização da Cedae, a Compesa carioca. Além da privatização, vem a contenção de gastos e congelamento do plano de cargos e carreiras dos servidores”.

Paulo Rubem também destacou a Proposta de Emenda Complementar 162 ao Plano Nacional de Desenvolvimento Urbano. “Propusemos a PEC 162 e ela precisa ser retomada e discutida porque conjuga saneamento, habitação, defesa civil e gestão das águas, entre outras questões. Lembro que Pernambuco e Alagoas sofreram gravíssimas enchentes e é urgente que os municípios façam o seu Plano Diretor”.

Em 22.05.2018 às 13h14.