Secretaria de Saúde presta contas à Câmara do Recife

A Comissão de Saúde da Câmara Municipal realizou audiência pública na manhã desta terça-feira, 4, para receber e analisar a prestação de contas do terceiro quadrimestre de 2016 (setembro a dezembro) da Secretaria de Saúde do Recife. “É de grande relevância que a sociedade tome conhecimento a respeito da prestação de contas da gestão municipal do Recife, pois a transparência municipal amplia o controle social da gestão pública e insere o cidadão recifense no processo participativo da política local”, comentou o presidente da comissão, vereador Rogério De Lucca (PSL). A audiência pública atende à determinação da Lei Complementar 141, de 13 de janeiro de 2012, que prevê a prestação de contas com demonstração de despesas com Saúde pelo Poder Executivo.

A apresentação do relatório foi feita pelo secretário de Saúde, Jailson Correia e o plenarinho ficou lotado. “Tudo o que se presta contas na administração pública precisa ser visto no contexto histórico. No caso dos dados deste relatório eles são relativos ao último quadrimestre de um ano em que registrou a queda do PIB nacional pela segunda vez consecutiva na história, na maior crise econômica do País”, disse o secretário. Ele acrescentou que no bojo desta crise, os municípios brasileiros estão recebendo cada vez menos repasses federais ao mesmo tempo em que as atribuições estão aumentando. “A este cenário ainda se soma o desemprego e com isso o uso cada vez maior dos serviços do SUS”, avaliou. Apesar dessa situação desfavorável, ele afirmou que o prefeito do Recife, Geraldo Júlio, vem cumprindo com usa obrigações constitucionais, inclusive “pagando o salário dos servidores em dia”.

 

A saúde, garantiu Jailson Correia, é uma das prioridades do prefeito. “Os números do relatório demonstram o claro compromisso em aumentar a prestação de serviços tanto na atenção básica como na especializada; abertura de grandes serviços como o Hospital da Mulher, esforço para melhorar a rede existente e pela primeira vez na história do município, em dois anos consecutivos, a Prefeitura do Recife fez repasses para a Saúde num percentual acima de 17%”, afirmou. O valor constitucional é de 15% da arrecadação de impostos, afirmou. O relatório financeiro mostrou que o terceiro quadrimestre de 2016 o repasse da Prefeitura representou um índice de 17,26%. “Temos que reconhecer que são grandes os problemas na área da saúde, com uma demanda cada vez maior. Mas estamos trabalhando muito e bastante animados nesta nova gestão”, afirmou.

 

No último quadrimestre de 2016, de acordo com o relatório, os recursos foram empregados na conclusão das obras de quatro Upinhas 24 horas, seis Upinhas Dia; 285 equipamentos foram requalificados, o que inclui obras em 42 Academias da Cidade. O relatório também assegura que uma Upa Especialidade e o Hospital da Mulher foram entregues à população. O serviço de atendimento hospitalar atingiu uma cobertura, de acordo com os dados apresentados, de 1 milhão 658 mil pessoas. A Ouvidoria fez 8.187 atendimentos e as demandas foram destinadas às áreas de assistência à saúde, gestão, Saúde da Família e Vigilância Sanitária. A produção ambulatorial de Atenção Básica foi de 2 milhões 179 mil 669 atendimentos. Houve 9.011 internações nas urgências e emergências, as infestações do mosquitos do Aedes Aegypti foram reduzidas e fechou o serviço de hospitalização psiquiátrica.

 

O vereador Rogério De Lucca, presidente da Comissão de Saúde, considerou que a audiência pública cumpriu os propósitos democráticos de transparência na gestão pública. “Fiquei satisfeito com a apresentação sobretudo porque houve uma grande participação na audiência pública, com pessoas fazendo questionamentos, críticas e tirando dúvidas sobre as questões da saúde. Isso é muito positivo e aponta para a interação com a sociedade”, disse. O vereador entende, ainda, que a Prefeitura do Recife cumpriu as suas metas no setor da saúde e que houve avanços em diversos serviços oferecidos à população.

 

Em 04.04.2017, às 12h55.