Secretário de Finanças avalia cumprimento de metas fiscais

A audiência publica, realizada no plenarinho, foi presidida pelo vereador Marco Aurélio (PRTB), também é o presidente da Comissão de Finanças, e contou com a presença dos vereadores Carlos Gueiros (PSB) e André Régis (PSDB). O secretário municipal Ricardo Dantas iniciou a audiência apresentando slides que contextualizaram o quadrimestre no cenário econômico nacional. O cumprimento das metas fiscais da Prefeitura do Recife, de acordo com as telas apresentadas, ocorreram dentro de resultado de PIB nacional negativo. Em seguida, Ricardo Dantas apresentou o balanço de receitas municipais em que a arrecadação de impostos, que formam a receita municipal, tiveram crescimento nominal, mas com o desconto da inflação, registraram queda real. Estão nessa faixa, de acordo com o secretário, o IPTU, o ISS, a cota-parte do ICMS e do FPM. Apenas a cota-parte do IPVA registrou crescimento real.

“Diante desse resultado, para mantermos o equilíbrio, soubemos segurar as despesas. Nós diminuímos as despesas a ponto de superar a queda das receitas. Assim, cumprimos as metas fiscais”, afirmou. O desempenho do segundo quadrimestre deste ano (maio a agosto), de acordo com a avaliação feita pelo secretário Ricardo Dantas, “explica-se também pela não concretização do empréstimo com o Banco Mundial que iria alavancar o item de receitas provenientes de operações de crédito no patamar de R$ 573,4 milhões em 2016, o que afetaria diretamente o Resultado Primário gerando a meta negativa”.

Já o Resultado Orçamentário Superavitário em R$ 334,9 milhões para o acumulado do ano, segundo o secretário  de Finanças, evidencia “o esforço de eficientização das despesas fazendo com que, mesmo em um ano onde a quase totalidade das receitas apresenta queda real em relação ao ano anterior, o resultado seja superavitário”. De acordo com o relatório apresentado na audiência pública, as despesas com educação, no segundo quadrimestre, apresentaram um resultado parcial de 22,56%, quando o limite anual é de 25%. Com relação às despesas com saúde, o município registrou a meta parcial de 15,51% e a meta anual para essa data é de 15%. A despesa com pessoal apresentou um comprometimento para os últimos 12 meses de 49,31% da Receita Corrente Líquida.

O secretário Ricardo Dantas garantiu que o equilíbrio nas contas permitirá que a Prefeitura do Recife continue realizando investimentos na cidade e acrescentou que o município está provisionando o décimo terceiro para ser pago este ano. A avaliação do cumprimento das metas fiscais atende a uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal (parágrafo 4º do artigo 9°). O objetivo da avaliação é revelar o desempenho do município com relação às metas fiscais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias. Os vereadores Carlos Gueiros e André Régis fizeram questionamentos, tiraram dúvidas e exigiram mais detalhamento nos dados do orçamento da Prefeitura do Recife para as próximas audiências publicas. O vereador Marco Aurélio, ao final, considerou que a audiência “foi positiva porque mostrou que há boas perspectivas para o futuro do Recife. As intervenções dos vereadores foram pertinentes, mas ficou claro que o Recife está bem, mesmo diante da crise financeira do País”.

Em 10.10.2016, às 12h40.