Secretário de Urbanismo debate na Câmara projetos de Mobilidade

João Braga ressaltou que todo o custo dos projetos será da iniciativa privada e que as licenças somente serão concedidas com a aprovação das ações mitigadoras, exigências feitas pela Prefeitura para minimizar impactos negativos. O presidente da Casa, vereador Vicente André Gomes (PSB) sugeriu que a participação dos parlamentares fosse dividida em blocos para facilitar a compreensão de todos.

Assim, o debate com os parlamentares se concentrou em três projetos, o da construção do templo da Igreja Assembleia de Deus; o do Novo Recife, no Cais José Estelita, já aprovados, e o da Arena Sport Club, ainda em discussão com a inicitaiva privada. Na saudação ao secretário, o líder do Governo ressaltou que o convite segue orientação do prefeito Geraldo Júlio, que deseja prestigiar o poder legislativo e a sociedade, ampliando as discussões. Segundo ele, o debate não se encerrará com esta primeira discussão, por entender que são projetos complexos que merecem debate aprofundado.

O secretário João Braga frisou que havia participado da elaboração do primeiro Plano Diretor do Recife, quando foi vereador e por isso entendia a importância da particpação da Casa no processo. Ele ressaltou que a discussão dos dois projetos retirados de pauta se fará após as mudanças efetuadas e quando eles voltarem à Câmara para discussões e aprovação pela Casa. “Vamos falar sobre os três projetos que já estão aprovados. Por isso, trouxe comigo a diretora de Licenciamento Urbano, Taciana Sotto-Mayor, para as explicações técnicas”.

Taciana Sotto Mayor, diretora de Urbanismo do Recife, fez explanação sobre cada um dos três projetos, usando telão para detalhamento de cada obra.  Sobre o projeto da Igreja Assembleia de Deus, ela mostrou como ficará o traçado das ruas, vagas de estacionamento, capacidade da nave central, que é de 24 mil pessoas. A técnica também detalhou a montagem, relatório de impacto ambiental, e as ações mitigadoras exigidas pela Prefeitura, como plano de circulação do bairro de Santo Amaro, implantação do VLT (Veículo leve sobre Trilhos), acessibilidade das calçadas.

Sobre a Arena Sport Club, Taciana Sotto informou que serão 11 mil metros quadrados ao todo com 338 mil metros quadrados de construção. Ali haverá um shopping center, dois empresariais, um hotel, um edifício garagem e o clube esportivo, que terá sua entrada preservada. Apresentou ainda uma simulação de tráfego na área, plano funcional de obras, circulação da arena, travessia de pedestres, e carga e descarga.

Já sobre o projeto Novo Recife, que terá forte impacto no Cais José Esteleita e no bairro de São José, ela disse que foi dividido em cinco quadras, onde serão construídos cerca de 13 edifícios, variando de 21 a 41 pavimentos, um empresarial com 37 pavimentos, um flat com 21 pavimentos, dois habitacionais, com 33 e 37 pavimentos cada, 943 vagas para estacionamento e mais dois habitacionais na quadra E. Nos armazéns, o uso será público e privado. O ponto mais polêmico, segundo Taciana Sotto, é a possibilidade de demolição do Viaduto das Cinco Pontas, sugerido pelo Iphan, para permitir maior visibilidade ao Forte, de mesmo nome. No entanto, a demolição está condicionada a estudos de mobilidade na área. Além dessas obras, também deverão ser realizadas obras de binários de ligação, recuperação da Igreja de São José e os galpões já existentes no local para uso público.

Encerrada a explanação, os vereadores inscritos fizeram sugestões e questionamentos ao secretário. Jurandir Liberal (PT) ressaltou as ações que já estão sendo realizadas pela Prefeitura, e lemboru que o Plano Diretor já estava aprovado, mas que o de Mobilidade havia sido retirado da Casa. “Lembro que a recuperação das calçadas do centro expandido tem custo estimado de R$ 170 milhões, beneficiando cerca de 30% da população da cidade que transita a pé diariamente nestas áreas do centro. Sugiro ainda que se coloque em pauta a requalificação da Avenida Norte, aumentando em duas faixas. Se for feito agora o custo de indenizações será menor. Falei com a gestão passada sobre isso e não houve coragem para enfrentar o problema”.

Já Rogério de Lucca (PSL) elogiou os projetos da Assembleia de Deus, da Arena do Sport e sugeriu que seja feita uma intervençãona Rua Tabaiares, por trás do Sport facilitando a circulação. Lembrou que o empreendimento vai gerar muitos empregos na cidade desde a construção e depois com o uso dos equipamentos urbanos. Ele pediu que os parlamentares se empenhem na provação dos projetos e que desta vez acredita que sairão do papel. Raul Jungmann (PPS) argumentou que a Casa tem ficado à margem dos grandes projetos que mudam a geografia da cidade. Segundo ele, projetos como o da PPP das garagens, que gera grande impacto na cidade, não foram discutidos na Casa, e que este poder foi solenemente igonorado. “Peço que o secretário faça gestões junto ao Prefeito para que a Casa participe da discussão. Na PPP das garagens há indícios de que se escolheu uma única empresa e as garagens vão se localizar em grandes vias. Não há EIVA (relatório de impacto de vizinhança). O Novo Recife não traz indicação de como vai resolver a degradação do bairro de São José”.

O secretário João Braga disse que concordava que a participação da Câmara deveria ser maior e é fundamental. Lembrou que o projeto de impacto já está na internet para consulta, e que vai criar uma ouvidoria para acompanhar de perto o desenvolvimento das obras. Segundo ele, as calçadas serão padronizadas e logo que o estudo esteja pronto será enviado para a Câmara para discussão. “Queremos fazer um grande programa de recuperação de calçadas e calçamento. Hoje cada um faz do jeito que quer. Estamos trabalhando junto com o governo do Estado nos corredores Leste Oeste, BR 101 e outros, na tentativa de complementar estas obras. Temos já as licenças para os três projetos e com relação ao EIVA é preciso ser regulamentado por lei”.

Jayme Asfora (PMDB) pediu que a paridade do Conselho de Desenvolvimento Urbano (CDU) seja revista, bem como a qualificação de seus membros. Ele disse que, dos 28 membros, 14 são indicados pela sociedade civil, mas muitas entidades até hoje não indicaram as pessoas. Também sugeriu que os empreendimentos contemplem mais espaços para uso público e privado, denominado de uso misto. Priscila Krause (DEM) informou que já agendou três audiências públicas sobre a PPP das garagens, que segundo ela foi aprovada no apagar das luzes da gestão anterior. Ela indagou se havia orçamento para a realização dessas obras e de onde viria o dinheiro. João Braga lembrou que todos os empreendimentos serão realizados com dinheiro da iniciativa privada com a contrapartida das ações mitigadoras, exigências feitas pela Prefeitura. Segundo ele, a PCR dará a licença, desde que o projeto seja aprovado e pedirá ações que melhorem o projeto.

Augusto Carreras (PV) mostrou preocupação quanto às exigências feitas pela PCR aos empreendedores do projeto da Arena Sport. Ele queria saber se elas tinhasm sido atendidas. Já o vereador Jairo Birtto (PT) parabenizou as ações, especialmente a contrução de dois empresariais e lembrou que a área da comunidade Caranguejo Tabaiares, atrás da Arena Sport deveria ser contemplada com habitacionais por ser muito probre.  Aerto Luna (PRP) argumentou que os projetos não preveem espaços seguros para taxistas, lembrando que eles  são fundamentais na mobilidade da cidade. João Braga disse que concorda com a qualificação do CDU e que já havia solicitado que a participação seja revista. Disse ainda que acha extravagante a ideia de demolir o viaduto Cinco Pontas e que o atraso na Arena Sport se devia às exigências feitas aos empreendedores, mas que está sendo enviado ao CDU para aprovação. Disse que a preocupação com os taxistas era válida e que seriam contemplados nos projetos.

Irmã Aimée (PSB) lembrou que o impacto ambiental é sempre visto como negativo, no entanto, tem os dois lados. Argumentou que no caso do projeto da Assembleia de Deus o impacto será positivo, gerando empregos, embelezamento, mobilidade com novas ruas e transporte coletivo como o VLT. Michele Collins (PP) argumentou que a Igreja Assembleia de Deus só trará benefícios ao bairro de Santo Amaro. Aline Mariano (PSDB) lamentou que o projeto Novo Recife foi aprovado às pressas e por isso gostaria de saber qual a avaliação que o secretário tem sobre ele. 

Isabella de Roldão (PDT) se mostrou preocupada com as ciclofaixas e ciclovias. Segundo ela, a prefeitura precisa fazer campanhas para que a população, especialmente motoristas, respeitem os ciclistas. Já Aderaldo Pinto (PRTB) prefeiru pedir ao secretário que intervenha na Rua da Lama, melhorando o local. Luiz Eustáquio (PT) lembrou que estas discussões não começaram em janeiro deste ano e que todos estes projetos já vinham sendo discutidos pela gestão anterior, e que a mudança estava sendo feita pelos empresários, os verdadeiros palanejadores da cidade. Para ele, o planejamento deve ser feito pela prefeitura e não pelos projetos da iniciativa privada.

O secretário disse que o projeto da Igreja tinha sido aprovado pelo CDU e que logo a obra deve começar, mas vai estabelecer prazos e multas. Já a área do Novo Recife estava degradada e abandonada. Quanto às bicicletas, faz parte do projeto dessa gestão aumentar a participação delas, tanto assim que estão previstas 70 estações de aluguel. Ele concorda que é preciso trabalhar a cultura do motorista para que aprenda a respeitá-lo. “Temos uma visão da cidade de longo prazo e queremos discutir com todos”.

Em 20.02.13, às 21h35.