Secretário diz que houve superávit nas contas da Prefeitura

A apresentação da execução orçamentária da Prefeitura do Recife, referente ao terceiro quadrimestre de 2011, foi feita na manhã desta quarta-feira, 29, em audiência pública sob a direção da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife. O secretário municipal de Finanças, Petrônio Lira Magalhães, comprovou que houve um superávit orçamentário nas contas públicas e que todas as metas fiscais foram cumpridas. Foram executadas 98% das receitas previstas, segundo os número exibidos na avaliação do cumprimento das metas fiscais. O resultado primário foi de R$ 48,2 milhões e o resultado nominal, R$ 51,9 milhões.

Os números, no entanto, não convenceram o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Carlos Gueiros (PTB). “O relatório precisa ser analisado por duas óticas. Uma delas, é do ponto de vista legal. Ele obedece às determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal e portanto, está correto se for visto desta forma. Porém, ele não reflete a realidade, uma vez que afirma que houve um equilíbrio de receitas e despesas, mas nós sabemos que que muitas despesas estão sendo pagas agora, nesta ano de 2012. Ou seja, não houve equilíbrio”, afirmou.

Carlos Gueiros disse ter conhecimento de que tanto a administração direta, quanto as empresas da administração indireta e autarquias, a exemplo da Emlurb, CTTU e Saúde Recife, não pagaram dívidas de fornecedores e prestadores de serviços em 2011. “Como os valores não foram pagos, não foram colocados como despesas no relatório”, afirmou. Ele alertou, ainda, que a Prefeitura do Recife não pode repetir esse comportamento no final deste ano, uma vez que estará sendo concluída a legislatura atual de João da Costa. “A Prefeitura precisa ter dinheiro em caixa, pois não poderá rolar a dívida mais uma vez, como fez nesta prestação de contas”, disse.

A apresentação da execução orçamentária da prefeitura está prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal e é feita a cada quatro meses. O objetivo é avaliar o desempenho financeiro do município de acordo com as metas estabelecidas na lei de diretrizes orçamentárias. O secretário de Finanças, Petrônio Lira Magalhães compareceu à audiência pública acompanhado de quatro assessores.

Em 29.02.2012, às 12h15.