Secretário faz avaliação dos últimos quatro meses de João da Costa

Diante de 13 vereadores que participaram da avaliação do cumprimento das metas fiscais da Prefeitura do Recife, referente ao terceiro quadrimestre de 2012, o secretário de Finanças, Roberto Pandolfi disse: “Os números são frios e eles mostram que as finanças estão equilibradas. Mas, é uma situação equilibrada para uma cidade que presta péssimos serviços ao cidadão”. A afirmação foi feita durante audiência pública promovida pela Comissão de Finanças e Orçamento realizada na manhã desta quinta-feira, 28, no plenarinho da Câmara Municipal do Recife. A prestação de contas deveria ter sido dos últimos quatro meses do prefeito João da Costa, mas na prática os números apresentados pelo secretário foram referentes a todo o ano passado. Em 2012, a receita total foi de R$ 3.547.198.000 e a despesa total foi de R$ 3.278.832.000. A avaliação do cumprimento das metas fiscais é determinada pelo parágrafo quatro do artigo nono da Lei de Responsabilidade Fiscal.

De acordo com os números apresentados, a Prefeitura do Recife cumpriu as metas estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal. A arrecadação foi 7.9% maior que o previsto e as despesas atingiram 99.57% do previsto. “No período analisado a receita total do Recife aumentou, mas em relação às demais capitais foi a menor. A receita devia estar acompanhando o ritmo de crescimento de Pernambuco, o que não aconteceu”, disse o secretário Pandolfi. Ele assegurou que encontrou em caixa R$ 184 milhões e um total a pagar de R$ 160 milhões. ”Mas há despesas que ainda não foram contabilizadas e contratos a vencer. Portanto, é impossível saber como ficaram esses números”, afirmou o secretário.

Um número apresentado por Roberto Pandolfi despertou a curiosidade dos vereadores. Segundo ele, a Prefeitura do Recife tinha folga para investir no último quadrimestre. “O município poderia ter chegado a até 120% do total de sua receita, mas só atingiu 5,10% do endividamento”, assegurou. E quando perguntado pelas razões dessa folga, o secretário disse que “não estava lá, na gestão passada, para saber os motivos” e criticou a falta de agilidade dos técnicos anteriores no sentido de buscar recursos para investimentos em obras. Mas ele observou que a atual gestão “está trabalhando para agilizar a busca de investimentos”. Uma missão do Banco Mundial, segundo disse, já esteve na Prefeitura do Recife, “em menos de 50 dias de gestão”, conforme disse, para analisar um projeto que capta R$ 500 milhões para obras no Recife.

Outro ponto que o secretário ressaltou foi a pouca capacidade de arrecadação fiscal. “Mesmo assim, já estamos com um plano de ação com 36 itens para a área tributária. Vou trabalhar para colocar em outro ritmo o ITBI, o IPTU e o ISS, pois o desempenho vem sendo muito baixo”. Pandolfi também anunciou que o atual prefeito Geraldfo Júlio pretende comprometer até 30% da receita municipal, mais do que estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal, com a educação. Participaram da reunião os vereadores Jairo Britto (PT), presidente da Comissão de Orçamento e Finanças; vereadora Priscila Krause (DEM), vice-presidente; Estéfano Menudo (PSB), Eurico Freire (PV), membros efetivos da comissão; além dos vereadores Almir Fernando (PCdoB), André Ferreira (PMDB), Wilton Brito (PHS), Carlos Gueiros (PTB), Raul Jungmann (PPS), Jayme Asfora (PMDB), Isabella de Roldão (PDT), Henrique Leite e Luiz Eustáquio, ambos do PT.

O vereador Raul Jungmann disse que o secretário Roberto Pandolfi apresentou os dados do último quadrimestre com muita objetividade e que a reunião “só comprovou que o prefeito Geraldo Júlio recebeu uma herança maldita de João da Costa, que por sua vez não tinha projetos para o Recife”. Ele também disse que os dados da capacidade de investimento, que atingiu apenas 5% quando podia chegar a até 120%, mostravam uma “diferença estupenda” e que significavam que “faltou planejamento da gestão anterior”. Jungmann também quis saber da situação dos fundos previdenciários dos servidores do Recife, o Reciprev e o Recifin. O Recifin, segundo os esclarecimentos apresentados, sempre precisa de aportes do Poder Executivo e o Reciprev, que atualmente apresenta superávit, pode se complicar nos próximos 25 anos, segundo Roberto Pandolfi.

A vereadora Priscila Krause também criticou os números apresentados. Segundo ela, ao dados não são definitivos em relação a gestão de João da Costa. Até mesmo os dados do último quadrimestre, disse, não estavam fechados, pois apesar de o atual prefeito ter encontrado em caixa R$ 184 milhões e um total a pagar de R$ 160 milhões, ainda havia contratos a vencer. “Além disso, eu entrei no site do Tesouro Nacional e há uma contribuição previdenciária do Recife que não foi paga”. Horas depois a assessoria do secretário disse que o site estava com falha, mas que o valor fora pago, pois todas as contribuições e transferências foram feitas. Priscila também quis saber o quantitativo de servidores efetivos e comissionados da Prefeitura. O secretário não soube precisar o número, mas disse que 42,88% das despesas do município são com pessoal e que este percentual é crescente. Ele contra-argumentou que o prefeito Geraldo Júlio está agindo para reduzir em 30% o número de cargos comissionados.

Em 28.02.2013, às 13h25.