Sérgio Magalhães critica programa Aluno nos Trinques

O vereador Sérgio Magalhães (PSD) criticou na tarde desta terça-feira, 30, na Câmara do Recife o programa municipal “Aluno nos trinques”. Segundo ele, a imprensa trouxe neste final de semana nova denúncia dando conta de que a Prefeitura está pagando as empresas licitadas fornecedoras do material escolar antes mesmo de receber o material. “Esse governo não tem defesa. O secretário de Assuntos Jurídicos disse que era impossível que a PCR pagasse antes de receber porque o sistema eletrônico instituído existe há 15 anos e funciona. O secretário esquece que computador é um equipamento burro, faz o que a gente quer que ele faça. Ele dá a entender que estamos vivendo uma ilusão ótica”.

Sérgio Magalhães ressaltou ainda que pediu relatório à secretária de Educação para que ele pudesse analisar os programas e pagamentos e até hoje não recebeu nada. “Ela na verdade não tem o conjunto de respostas às minhas indagações. Não sei onde está a transparência que a PCR tanto fala. Por isso estou aguardando o relatório final do Tribunal de Contas do Estado para saber por que a ata de registro de preços com 12 meses foi usada para compra de material”.

Priscila Krause (DEM) lembrou que se tratava de dados oficiais que o portal da PCR disponibiliza e segunda ela essas informações não são confiáveis. “Tivemos problemas de licitação no carnaval quando os palcos foram montados antes de sair o resultado da licitação, sem contar que os dados do portal foram alterados”.

Aline Mariano (PSDB) frisou que era comum toda vez que um vereador denunciava alguma coisa, os governistas tentam desqualificar as denúncias. “Foi assim com a questão do lixo, com a Via Mangue, com o material de limpeza e muitos outros”.

Luiz Eustáquio (PT) disse que gostaria que os vereadores que fazem denúncias, muitas das quais vazias, tivessem a humildade de admitirem quando estiverem errados. “Muitos vêm à tribuna, denunciam, e não provam. O prefeito tem vários secretários e mais de 30 mil alunos. O papel do gestor é buscar, apurar e punir quando houver erro e isso a PCR faz”. Ele disse que estava de posse de documentos que provam que o material não foi pago antes do recebimento. Segundo o vereador, existe um processo que começa na licitação e percorre um longo caminho até o pagamento final do que foi comprado, a efetiva liquidação do empenho.

Jairo Brito (PHS) explicou que liquidação de uma fatura passa por vários processos como a contratação, o empenho, o pagamento, a liquidação. “Quando o prefeito encontrou coisas erradas em preços, tomou providências imediatas. O portal da transparência é uma ferramenta inédita na cidade. Secretária de Educação tem que tratar de políticas educacionais e não de burocracia de empenho”.

No entanto, Maré Malta (PPS) considerou que o gestor público tem que acatar a melhor proposta e tem que estar preparado para entender a burocracia porque ela faz parte do cargo.

Estefano Menudo (PHS) disse que temos que lembrar das coisas positivas que são feitas pela gestão. Ele lembrou que antes de 2001 os alunos recebiam fardas incompletas e hoje recebem de tudo. “Precisamos falar da inclusão que esses programas fazem.”

Mas, Sérgio Magalhães disse que se o TCE disser que ele está equivocado, pedirá desculpas. “Até lá estou fazendo meu papel de investigar, apurar e concluir. Enquanto o relatório do TCE não estiver pronto não podemos afirmar nada de conclusivo, mas posso investigar”.

Em 30.08.2011 às 19h21.