Sérgio Magalhães irá devolver pedido de informação à Prefeitura

A resposta da Prefeitura do Recife a um pedido de informação desagradou o vereador Sérgio Magalhães (PSD). Da tribuna, nesta segunda-feira, 27, ele comunicou aos colegas que irá devolver o documento ao presidente da Casa, Jurandir Liberal (PT), para que ele requeira ao Executivo uma resposta coerente às perguntas feitas pelo vereador. “A resposta é tão absurda que me recuso a recebê-la. Não vou admitir ser desrespeitado, nem que a Prefeitura trate com tanto desleixo as coisas dos vereadores”.

O pedido de informação diz respeito ao Programa Aluno nos Trinques, um projeto da Secretaria de Educação do Recife que entrega todos os anos bolsas, fardamento e material escolar aos alunos matriculados na Rede Pública Municipal e de escolas e creches conveniadas à PCR. De acordo com Sérgio Magalhães, algumas perguntas foram ignoradas e outras vieram com respostas incompletas ou confusas, muitas vezes sobre licitações e o valor gasto em compras.

O vereador Carlos Gueiros (PTB) contou que passou pela mesma situação na semana passada e já tomou as providências. “Devolvi o pedido de informação com uma cópia do artigo 39 da Lei Orgânica (que fala sobre o caráter fiscalizador dos vereadores). Se eles não me mandarem os documentos com as respostas corretas irei pedir as punições previstas na própria Lei Orgânica em seu artigo 59 (que considera uma infração administrativa não responder a um Pedido de Informação encaminhado pelo Legislativo)”.

Sérgio Magalhães comunicou que irá fazer o mesmo e que não abrirá mão de receber as respostas corretas. “Isto é um desrespeito grave a mim, a esta Casa e ao povo. Vários colegas que encaminharam pedidos de informação já passaram por isso e a gente precisa dar um basta nesta brincadeira que a Prefeitura quer fazer com os vereadores”.

Em 27.06.11, às 17h44.