Sérgio Magalhães propõe gratuidade no transporte a estudantes

O vereador Sérgio Magalhães (PSD) em seu discurso no plenário da Casa de José Mariano na tarde desta terça-feira, 29, comunicou que deu entrada em um projeto de lei visando à gratuidade no transporte público para alunos da rede municipal de ensino. O parlamentar lembrou ainda da sanção de uma lei em 2008 que reduziu o imposto das empresas de ônibus de 5% para 2%. “O governo deixou de recolher quatro milhões por ano e a passagem continua no mesmo valor”, disse.

Sérgio Magalhães em defesa de seu projeto argumentou que a proposta não irá gerar nenhuma despesa à prefeitura, uma vez que a gratuidade será concedida aos alunos carentes no limite da isenção perdida pela prefeitura. “Pelas contas que eu fiz aproximadamente 15 mil alunos da rede municipal poderá ser atendidos com o benefício”, justificou.

A gratuidade só valerá para os alunos em período escolar e de segunda à sexta-feira. Sérgio disse ainda ter copiado o mesmo modelo utilizado na Austrália onde segundo ele, os alunos não pagam transporte durante a semana. “Agora é aguardar os pareceres das comissões. A proposta não gera despesa porque vai até o limite da isenção que o governo cedeu às empresas”.

Em 29.11.2011, às 18h07