Servidores federais lançam campanha na Câmara do Recife

Representantes de sindicatos de trabalhadores e da Central Única dos Trabalhadores (CUT) lotaram o plenarinho da Câmara Municipal do Recife para o lançamento da campanha dos servidores públicos federais em audiência pública realizada na manhã desta segunda-feira, dia 26 de março. A reunião foi uma iniciativa do vereador Jurandir Liberal (PT), que tambéme é presidente da Câmara e teve como tema “O Pacote do Governo Federal”. O pacote fiscal, que prevê um corte no orçamento federal de R$ 55 milhões para este ano, foi adotado no embalo das decisões de outros países que estão enfrentando graves crises financeiras e sob o argumento de que se faz necessário ampliar o superávit primário. O corte, dizem os sindicalistas, prejudica a campanha salarial dos funcionários, cujas negociações estão estancadas.

A audiência pública funcionou como primeiro ato para organização dos serviores em torno da pauta da campanha salarial de 2012 e contou com a presença de trabalhadores do Sindicato dos Servidores Públicos Federai s de Pernambuco, Sindicato  dos Trabalhadores do Poder Judiciário, Sindicato dos Servidores da Previdência Social e Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais. O vereador Jurandir Liberal presidiu a reunião, que começou às 9h30, e disse que estava se colocando à disposição dos sindicalistas  porque acha “importante a organização dos servidores no Brasil inteiro” e  considerou a luta “justa e em favor da melhoria da qualidade dos serviços públicos”. Compuseram a mesa, além do vereador, o deputado federal Paulo Rubens Santiago (PDT); o vereador Luiz Eustáquio (PT); o economista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Max Leno;  e o presidente da CUT em Pernambuco Sérgio Goiana.

“Esta audiência pública é uma oportunidade para a CUT e seus sindicatos fazerem o lançamento da campanha. A nossa principal luta é que a presidente Dilma Rousseff adote políticas que reforcem o papel do Estado e não ceda aos especuladores financeiros”, disse Sérgio Goiana. Ele espera que a partir do lançamento da campanha salarial, na Câmara Municipal do Recife, os servidores públicos federais  em Pernambuco se unam em torno da pauta de negociação coletiva. Essa pauta inclui “política salarial de recomposição de perdas, igualdade de tratamento para servidores da ativa, pensionistas e aposentados; realização de concursos públicos e retirada de pauta de votação, no Congresso Nacional, de projetos de lei que prejudicam os servidores, como a preidência complementar e fundação estatal”, disse Goiana.

O deputado federal Paulo Rubem Santiago afirmou que nos últimos oito anos os trabalhdores conseguiram ganhos reais e tiveram concursos realizados. Mas, segundo ele, as medidas de corte no orçamento federal para 2012 podem significar um retrocesso nas políticas trabalhistas. “É preciso termos o Estado na linha de frente de defesa dos serviços e servidores públicos, visando atender melhor à maioria da população”. Ele fez severas críticas ao pacote do governo que é justificado como necessárias para cobrir as dívidas públicas. “Não é precarizando as relações de trabalho com os servidores que vamos melhorar o país”, advertiu. Ele disse que as medidas, no seu bojo, além de prejudicar os servidores também trazem “a escandalosa retirada de dinheiro de saúde para pagar a dívida pública”.

O economista do Dieese, Max Leno, fez uma apresentação do que seria o pacote fiscal do governo, adotado no início do ano. “O pacote busca reduzir os gastos de custeio da máquina, preservar os programas sociais, garantir a expansão do investimentos e facilitar a redução dos juros”, explicou. Com os cortes de R$ 55 bilhões, o governo busca “um crescimento do PIB em torno de 4.5%, liderado por investimentos, com inflação em baixa e solidez fiscal”. Max Leno afirmou que “o pacote fiscal foi feito no embalo das decisões de países que efetivamente estão em crise. Porém, o nível de endividamento europeu é bem maior que o brasileiro. Mesmo com o pacote, persistirá a redução no nível de investimento público”. Ele mostrou um gráfico que apresenta, entre os anos de 1995 e 2010, despesas gerais do Governo Federal em torno de R$ 340 bilhões e receita de R$ 642 bilhões.

“Nos últimos anos, as despesas com pessoal não são problemas das contas públicas. A questão dos juros, sim. Para se ter uma ideia, 45% de todo o orçamento federal de 2011 foi destinado ao pagamento de juros e amortização da dívida pública mobiliária federal, que ficou em torno de R$ 708 bilhões”, asseverou. O vereador Luiz Eustáquio, também presente na audiência, disse que os “servidores públicos são vistos sempre como vilões das contas públicas. Mas na verdade são vítimas de uma política que privilegia a macroeconomia”. No final da audiência pública, o Grupo de Teatro Sindical improvisou uma apresentação teatral satirizando a política financeita do Governo Federal.

Em 26.03.2012, às 12h55