Shoppings centers do Recife poderão fazer coleta seletiva

Volta ao plenário da Câmara Municipal do Recife, na reunião ordinária desta segunda-feira, 17, o projeto de lei 197/2007, de autoria do vereador Osmar Ricardo (PT) que obriga a coleta seletiva de lixo nos shoppings centers instalados no Recife, que possuam um número igual ou superior a trinta estabelecimentos comerciais. De acordo com a matéria, que agora será votada em segunda e última discussão, esses centros comerciais deverão separar os resíduos produzidos em todos os seus setores em, no mínimo, cinco tipos: papel, plástico, metal, vidro e resíduos gerais não recicláveis.

As lixeiras coloridas deverão ficar dispostas uma ao lado da outra, de maneira acessível, formando conjuntos de acordo com os tipos de resíduos. O projeto de lei de Osmar Ricardo diz que, para a lei ser cumprida, será necessário o recolhimento periódico dos resíduos coletados e o envio destes para locais adequados, que garantam o seu bom aproveitamento, ou seja, a reciclagem.

Próximo a cada conjunto de lixeiras, deverá ser instalada uma placa explicativa sobre o uso destas e o significado de suas respectivas cores. Também deverá haver linguagem clara e apropriada aos deficientes visuais. As despesas decorrentes da execução da lei, quando entrar em vigor, ficam sob responsabilidade da administração dos Shoppings Centers. A fiscalização do cumprimento da lei ficará sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

“A questão do lixo, principalmente nas grandes cidades, onde se verifica um crescimento urbano desordenado, tem se tornado um dos problemas mais graves da atualidade. A separação do lixo e a correta destinação do reutilizável e reciclável para este fim deve ser entendida como tarefa coletiva da sociedade, para a qual precisamos ser educados”, disse o vereador Osmar Ricardo, na justificativa do projeto.

 

Em 14.09.2012, às 10h.