Trabalhos legislativos voltam nesta quarta-feira

Após 26 dias de recesso parlamentar, previsto em lei, a Câmara Municipal do Recife retoma os trabalhos legislativos nesta quarta-feira, 1º de agosto, com reunião ordinária marcada para começar ás 15h. As atividades legislativas foram interrompidas temporariamente, entre os dias 6 e 31 de julho, em cumprimento ao que determina o artigo 12 da Lei Orgânica do Município. “No primeiro semestre, nós cumprimos o dever de ouvir os anseios da sociedade, pois este é um dos papéis mais substanciais de um representante do povo. Vamos continuar nosso trabalho neste novo período legislativo”, disse o presidente, vereador Jurandir Liberal (PT).

Ainda esta semana também está marcada uma reunião solene, sexta-feira, às 16h, para entrega da Medalha do Mérito José Mariano ao diretor-presidente da Ceasa, Romero Fittipaldi Pontual, por iniciativa do vereador Osmar Ricardo (PT). Com a volta dos trabalhos legislativos, será iniciada a oitava sessão (referente ao oitavo semestre ou quatro anos) da 15ª legislatura, que teve início em janeiro 2009. Este também é o ano das comemorações do centenário de morte do patrono da Câmara, o abolicionista José Mariano Carneiro da Cunha.

No semestre passado, foram realizadas 52 reuniões ordinárias, que aprovaram 1.646 requerimentos. Ocorreram 27 audiências e reuniões públicas, além de 26 reuniões das Comissões Temáticas. Durante essas atividades foram apresentados para análise das Comissões Temáticas 94 projetos de Lei Ordinária e, destes, 70 foram aprovados em plenário. Os vereadores receberam mais 14 projetos de Lei do Executivo, entre os quais cinco foram votados em plenário e dois projetos já passaram pelas Comissões e estão aguardando a inclusão na pauta de votação. No semestre, 17 pessoas receberam o título de Cidadão do Recife e outras cinco, a Medalha do Mérito de José Mariano.

Além das atividades parlamentares, a Câmara Municipal foi decisiva na discussão e votação do aumento salarial dos servidores públicos municipais; ajudou na solução do atraso salarial dos servidores que trabalham na empresa Transval; com a assessoria de diversos vereadores foi discutido e elaborado o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) de várias categorias do município; os servidores federais em Pernambuco lançaram campanha salarial deste ano; no impasse entre a PCR e os ex-moradores da comunidade do Bom Jesus, a participação dos vereadores foi importante para a solução do problema. A Câmara também recebeu a Campanha da Fraternidade 2012, no Recife, com o tema Fraternidade e Saúde Pública, ofereceu ao público e aos políticos palestras de juízes do Tribunal Regional Eleitoral sobre as eleições e também de combate ao crack. E sediou oficina de implantação de planejamento estratégico para as câmaras municipais, promovida por representantes do senado.

Em 31.07.2012, às 11h.