Solene de reabertura dos trabalhos será às 9h

A reunião solene ocorrerá no plenário. Será presidida pelo vereador Vicente André Gomes (PSB), também presidente da Câmara Municipal do Recife. Pelo cerimonial, após a execução do Hino Nacional, ele convidará o prefeito para assumir assento na Mesa Diretora da casa. Em seguida, também convidará o primeiro vice-presidente Eduardo Marques (PTB) e fará discurso de abertura. Logo após, passará a palavra ao líder da oposição e ao líder do governo, que terão tempo de 10 minutos, cada um. O último a falar será o prefeito, conforme manda o Regimento Interno.

A primeira reunião ordinária da Câmara Municipal do Recife ocorrerá segunda-feira, dia 4 de fevereiro, às 15h. A volta dos trabalhos legislativos está prevista no artigo 12 da Lei Orgânica do Recife. Na legislatura que tem início nesta sexta-feira, a Câmara Municipal do Recife contará com mais dois vereadores. O número de parlamentares agora é 39, porque a população do município, para efeito de cálculo do Tribunal Regional Eleitoral nas últimas eleições, ficou acima de 1 milhão e 500 mil habitantes e abaixo de 1 milhão e 800 mil. A composição da Casa de José Mariano foi modificada em observação ao critério populacional, nos termos da previsão constante do artigo 29, da Constituição Federal, que ganhou nova redação dada pela emenda federal número 58, de 23/09/2009.

De acordo com o último Censo Populacional e Certidão fornecido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que é o órgão oficial de estatística, o Recife tem 1.537.704 habitantes. Para o TRE, esse número não permite a existência de 37 vereadores. Mesmo com a alteração do número de parlamentares na Casa de José Mariano, porém, não houve um aumento nos repasses orçamentários. A Câmara ficou com 4,5% da Receita Corrente Líquida do Recife.

Em 30.01.2013, às 11h55.