Túnel da Caxangá e Museu da Abolição são debatidos na Câmara

“Além dos transtornos e prejuízos para a mobilidade urbana do Recife, com o atraso das obras, trazemos para discussão os impactos negativos com o alongamento na conclusão do projeto. A construção do túnel reduziu em 65% as visitas ao Casarão de João Alfredo, onde funciona o Museu da Abolição”, disse Isabella de Roldão.  Desde o inicio das obras, segundo ela, o acesso ao estacionamento foi bloqueado. Como a nova entrada não está pronta, os ônibus que levam estudantes ao museu não têm lugar para estacionar. A sua denúncia provocou uma análise da diretora do Museu da Abolição, Maria Elisabete Arruda de Assis, também presente na audiência, para quem a construção do túnel provocou vários impactos na segurança, no atendimento ao público e na acessibilidade.

No que diz respeito à segurança, Elisabete Arruda disse que foram retirados os postes de iluminação elétrica do entorno museu desde que foram iniciadas as obras do túnel. Hoje, continua às escuras. Nesse mesmo item da segurança, ela relatou que também não há acesso para entrada e saída de caminhões baú para realizar o transporte de obras de arte do museu. Na questão do atendimento ao público, ela relatou que 65% do público, sobretudo alunos da rede municipal do Recife, não frequentam mais o Museu. “Ele é uma ferramenta de ensino e aprendizagem, pois a Lei Federal 10.639/2003, torna obrigatório o ensino de História e Cultura Africana e Afro-Brasileira nas escolas municipais. E o museu era usado para o ensino”, disse Elisabete.

Quanto à acessibilidade, ela disse que as calçadas do museu, com o túnel, estão inacessíveis e a entrada lateral, pela Rua Real da Torre, obstruída. Elisabete Arruda afirmou, também, que algumas contrapartidas foram negociadas entre a administração do museu com o governo e a construtora da obra e até agora não foram atendidas. São elas: a construção de nova guarita, recuperação do edifício de apoio e ajustes na Praça João Alfredo. “O problema na acessibilidade não se restringe apenas ao público, mas também há dificuldade de acesso para os trabalhadores do próprio museu”, disse.

O superintendente substituto do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em Pernambuco, Marcos Simão, disse que o Iphan participou das discussões de construção do túnel e que o acesso ao museu sempre foi um dos pontos prioritários. “Mas, se houve execução errada do projeto é preciso que se defina como e quando ele será feito”, afirmou. Simão também disse que foi grande a surpresa ao descobrir que, em reunião realizada no final do ano passado, foi descoberto que não havia recursos para fazer as obras de acessibilidade ao museu. “É preciso corrigir o que foi feito”, disse.

O secretário Executivo de Mobilidade da Secretaria das Cidades de Pernambuco, Marcelo Bruto, confirmou que a obra foi iniciada sem que o projeto de intervenção do túnel estivesse totalmente aprovado. “Assim, houve um descompasso entre a execução da obra e o que foi tratado com o Iphan. Mas estamos dando prioridade total ao projeto”, observou. Bruto garantiu que será elaborado um projeto para as obras de acesso ao museu e que um termo de referência para licitação das obras também está planejado. “Além disso, já discutimos com o Ministério Público o Termo de Compromisso, pois anteriormente havia restrições da Procuradoria Geral do Estado.  Mas precisamos ver os prazos e as restrições legais”, disse.

Marcelo Bruto explicou, ainda, que os atrasos do Túnel da Caxangá deve-se a uma série de fatores. “A empresa contratada  perdeu, no ano passado,  três notas de classificação de risco e não conseguiu finalizar o túnel; em seguida, vieram alguns problemas de ordem fiscal e mais uma vez a conclusão foi afetada”. Mesmo assim, segundo ele, todo o asfalto já foi feito e estão sendo solucionados agora os problemas decorrentes de infiltração nas paredes do túnel. “Em breve anunciaremos a liberação do tráfego”, garantiu. O gerente geral de Trânsito da Companhia de Trânsito e Transportes Urbanos do Recife (CTTU), Agostinho Maia, sugeriu que “um projeto de obra pública, para ser iniciado, só deveria receber a Ordem de Serviço quando todas as etapas da obras estivessem projetadas”.