Uso de bicicleta como meio de transporte é debatido na Câmara

O vereador Daniel Coelho e o também vereador Alexandre Lacerda (PTC), que é usuário de bicicleta, chegaram à Câmara Municipal do Recife, antes da audiência pública, pedalando. Eles percorreram cerca de três quilômetros, entre o bairro do Pina até o prédio da Câmara Municipal do Recife, no Parque 13 de Maio.  “Fiz o percurso para ressaltar as vantagens e dificuldades de se usar a bicicleta como meio de transporte no Recife”, esclareceu. Entre as vantagens, pedalar é bom para a saúde, não polui o meio ambiente e reduz os graves problemas de mobilidade urbana. Já as dificuldades são a falta de segurança no trânsito e total desrespeito aos usuários da bicicleta.

Já na audiência, Daniel Coelho foi enfático: “Não podemos deixar que as leis sejam aprovadas aqui na Câmara, depois sancionadas, sem nunca ser implementada, como a que está em vigor há 19 anos que prevê a implantação das ciclovias”, afirmou. O vereador também apresentou num telão uma simulação, em power point, de como o Corredor Norte-Sul pode se incluir a ciclofaixa. “Ela não vai alterar o projeto nem acarretar maiores despesas”, afirmou. Apresentado neste semestre, esse projeto estratégico do Governo do Estado, cujo objetivo é reduzir os problemas de mobilidade urbana, não contempla espaços para o tráfego das bicicletas.

O coordenador de Programas Estratégicos da Prefeitura do Recife, arquiteto Milton Botler, afirmou que atualmente está sendo elaborado o Plano Municipal de Mobilidade. “Esse plano, que deve ficar pronto até julho do próximo ano, vai envolver os mais variados modais de transporte. Bicicleta é um deles, bastante importante”, disse. Ele defende que o uso da bicicleta como meio de transporte – e não somente como lazer – esteja numa “discussão constante para ter eficiência”. Botler lamentou ainda que o transporte público do Recife utilize apenas 7% da malha viária. Ela foi criada e está sendo mantida, segundo disse, para os veículos individuais. “Hoje estamos sofrendo as consequências de um modelo insustentável”, concluiu.

A coordenadora de Planejamento do Consórcio Grande Recife, Cristina Aroucha Siqueira, que também participou da audiência, informou que existe um Plano Diretor de Transportes para a Região Metropolitano do Recife que prevê uma rede cicloviária. “São várias ciclovias, ao longo dos corredores de transporte urbano, que formam uma malha. A implantação dessas ciclovias depende de cada prefeitura, para agir de forma coordenada. O maior problema para essa implantação, no entanto, é a falta de espaço viário”, disse ela.

Durante a audiência veio á tona o projeto de lei que está em tramitação, na Câmara Municipal do Recife, de co-autoria dos vereadores Jurandir Liberal (PT) e Alexandre Lacerda, para implantação de um sistema de ciclovias. Daniel Coelho entende que ele repete o que está previsto na lei municipal 15.329, de autoria do então vereador Byron Sarinho, sancionada pelo prefeito Joaquim Francisco em dois de fevereiro de 1990. A lei prevê a implantação de infraestrutura física através de ciclovias, sistema de sinalização, segurança, estacionamento exclusivo para bicicletas e conscientização da população para o uso dela como meio de transporte.

O vereador Jurandir Liberal entende que o seu projeto é uma atualização dessa lei e que ela vem complementar a anterior. Mas o vereador Carlos Gueiros (PTB) disse que a lei em vigor não está esvaziada e que não pode existir uma lei com o mesmo teor. “A lei em vigor pode ser alterada. É uma questão de técnica legislativa”, disse.

O vereador Alexandre Lacerda deu um depoimento de suas experiências como cidadão que usa a bicicleta – no seu caso, como lazer, e não como meio de transporte. “É um perigo constante. Recentemente foi morta por atropelamento uma pessoa que participava de competição aqui no Recife.

É necessário que os nossos governantes encarem a realidade de que a bicicleta existe”, disse.  O seu depoimento foi completado pelo da jornalista Luce Pereira, também presente à audiência. Ela disse que “quem se aventura a andar de bicicleta no Recife está sujeito a morrer. Os poderes públicos deveriam ser  responsabilizados por essas mortes”, afirmou. Além de Daniel Coelho, Carlos Gueiros, Jurandir Liberal e Alexandre Lacerda, também participaram da audiência os vereadores  Gilberto Alves (PTN) e Aline Mariano (PSDB).

Em 16.12.2009, às 14h.