Vera Lopes realiza audiência pública para debater o SUS

A audiência pública começou com a apresentação de vídeos, num telão, nos quais a vereadora Vera Lopes fala sobre a importância de se fortalecer o SUS. No material exibido, ela faz cobranças e diz que muitas vezes, quando uma ambulância chega na unidade hospitalar, nem sempre há leito para receber os pacientes. Também falta material cirúrgico e as pessoas esperam meses para realizar cirurgia. Após a exibição dos vídeos, foi a mesa dos debates foi formada com o presidente estadual do PPS em Pernambuco, ex-ministro Raul Jungmann; o diretor da Federação Nacional dos Médicos, Antônio Jordão; a presidente do Sindicato dos Farmacêuticos de Pernambuco, Maria José Tenório; o diretor da CUT-PE, Alexandre Valença; a gerente geral do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e Seguridade Social do Estado de Pernambuco, Sindsaúde, Miriam Soares da Silva; diretor da UGT-PE, Nelson França; e o diretor da Conlutas, Jair Pedro da Silva.

A vereadora Vera Lopes lembrou que a Constituição Federal, de 1988, legitima com o artigo 196 o acesso à saúde como direito de todos, sendo responsabilidade do Estado a garantia do mesmo. Em sua justificativa, ele afirmou que em 19 de setembro de 1990, foi sancionada a Lei 8.080, confirmando e legitimando a implantação do SUS. “Essa lei traz os termos essenciais que deveriam ser a base do SUS: promover, proteger e recuperar a saúde, levando em consideração a dimensão biopsicosocial da humanidade, ou seja, um atendimento de modo integral. Parece que os preceitos do SUS são uma utopia. Entretanto, cabe ressaltarmos o papel de cada cidadão brasileiro deste contexto. Assumir esse papel é fundamental, pois a Constituição garante o direito de participação popular na elaboração das políticas de saúde e de seu cumprimento”, disse.

O atendimento aos usuários do SUS, no Recife, é administrado pela Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal. “Temos que lutar pela melhoria no atendimento. Queremos que se cumpra a política de saúde, pois isso é um dever do Estado”, disse ela, acrescentando que “defender o SUS é ser contra o processo de privatização”. Ela referia-se aos serviços públicos que são geridos pelas Organizações Sociais (OS), que recebem financiamento público para gerir os serviços públicos de saúde através das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Em seguida, falou o médico Antônio Jordão. “O direito à saúde é previsto na Constituição, mas não é usufruído pela população. O que atravanca é a falta de prioridade na adoção de uma política de saúde. Aliás, saúde só é prioridade no palanque eleitoral”, criticou. Segundo Jordão, o Brasil ocupa a 151ª posição entre os países no quesito prioridade à saúde pública, pois menos de 4% do PIB do país é gasto nessa área. “Defendemos mais recursos para a saúde e acabarmos com as filas de espera. Sem resolvermos as finanças, ficamos com as pendências”, alertou.

A falta de prioridade à saúde é o motivo do Dia Nacional de Paralisação, ressaltou o médico. A manifestação ocorrerá no Parque da Jaqueira, com os médicos doando sangue para o Hemope. “É a primeira vez que os trabalhadores em saúde vão parar pelo direito à saúde do cidadão e para acabarmos com as filas de espera”, disse Antônio Jordão. A presidente do Sindicato dos Farmacêuticos de Pernambuco, Maria José Tenório, lamentou a tendência de privatização da saúde e, segundo ela, também do Laboratório Farmacêutico de Pernambuco (Lafepe). A gerente geral do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e Seguridade Social do Estado de Pernambuco, Sindsaúde, Miriam Soares da Silva, também fez críticas semelhantes e disse que nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) “são um grande mal para o SUS”. Ela afirmou que os usuários chegam às UPAs em busca de atendimento “mas muita gente chega a óbito ou fica sequelado enquanto aguarda a classificação”. Ela também convocou os presentes para a manifestação desta terça-feira.

Em 24.10.2011, às 12h10.