Vera Lopes realiza audiência pública para discutir o drama da moradia

Preocupada com o déficit habitacional e com as desocupações de terrenos invadidos, a vereadora Vera Lopes (PPS) realizou audiência pública na manhã desta sexta-feira, 15, para discutir a Política de Habitação da Cidade do Recife. Na reunião ela apresentou vídeos mostrando as condições das famílias que vivem em palafitas e comunidades carentes como Vila Esperança, Cabocó e Beira Rio. “Fiz um apanhado e descobri que a falta de moradia digna é um problema que está presente em todo o Recife. A habitação adequada, no entanto, é a condição fundamental para se exercer a cidadania”, disse ela, citando a Declaração Universal dos Direitos Humanos e o artigo 23 da Constituição Federal, que preveem o direito à moradia.

A vereadora Vera Lopes disse que esta é a segunda audiência pública que promove para tratar do mesmo tema. “Nunca vi tanto desalojamento sem avaliação dos impactos que eles vão causar na sociedade. Sou a favor do progresso da cidade, mas é preciso que ele venha com planejamento do desalojamento das famílias”, disse a vereadora. Um dos exemplos citados por ela foi a operação em conjunto realizada pelo Dircon e o 19º Batalhão da Polícia Militar de Pernambuco, no dia 23 de maio de 2012, que derrubou os barracos da Comunidade Bom Jesus, instalada sobre o túnel Augusto Lucena, em Boa Viagem. “Cerca de 50 famílias ficaram sem ter para onde ir e acamparam aqui na Câmara Municipal do Recife, que é a casa do povo”, afirmou.

Participaram da audiência pública os vereadores Aerto Luna (PRP), líder do governo na Câmara; e Almir Fernando (PCdoB). Fizeram parte da mesa de debates o coordenador do projeto Capibaribe Melhor, Guilherme Tavares, representando a Empresa de Urbanização do Recife (URB); a representante da Secretaria de Habitação do Recife, Isabele Fonseca; do Instituto de Assistência Social e Cidadania (IASC), Graça Leite; o promotor de Habitação e Urbanismo, José Roberto Silva; e a assessora executiva da Secretaria de Controle e Desenvolvimento Urbano e Obras do Recife, Glória Brandão.

José Roberto Silva elogiou a iniciativa da audiência pública. “Ela vem a calhar com as preocupações do Ministério Público. Nós estamos realizando, desde o ano passado, um inquérito civil para analisar a política habitacional do Recife. A audiência vai nos ajudar a entender essa política”, disse. Ele acrescentou que a política habitacional do município só poderá ser eficiente se estiver conectada às dos governos estadual e federal. “Outra coisa importante é saber que tipo de moradia a Prefeitura está oferecendo à população? Quais as condições sociais do entorno das habitações?”, questionou.

O coordenador do projeto Capibaribe Melhor, Guilherme Tavares, disse que o déficit habitacional do Recife vem de uma herança de muitos anos . Ele informou que há entraves burocráticos no desenvolvimento da política habitacional, como a construção de 2500 casas, envolvendo recursos de R$ 110 milhões, que está dependendo da execução do PAC 2 (do saneamento). Isabele Fonseca disse que a Prefeitura do Recife segue a política da gestão federal (obras do PAC, Minha Casa Minha Vida e programas do OGU). A atual gestão construiu, segundo ela, 24 conjuntos habitacionais, favorecendo 3.100 famílias. E planeja entregar até o final este ano mais 14 conjuntos, para 2.500 famílias.

O déficit habitacional do Recife está em torno de 85 mil moradias, de acordo com a avaliação da assessora executiva da Secretaria de Controle e Desenvolvimento Urbano e Obras do Recife, Glória Brandão. “A política habitacional é boa. Nunca uma gestão municipal do Recife entregou tanta habitação à população. Isso é fruto de um trabalho realizado em conjunto, numa estratégia que envolve as secretarias de Habitação, Ação Social e Assuntos Jurídicos. Também estamos em contato constante com o Ministério Público e o Conselho Tutelar, nos casos que envolvem crianças”, disse.

Em 15.06.2012, às 12h25.