Vereador debate “Projeto Plenitude da Tutela da Vida”

Com a presença de diversos representantes do chamado mundo jurídico e de entidades da sociedade civil organizada, o vereador Rinaldo Junior (PRB) promoveu, na manhã desta terça-feira, (6), reunião pública para discutir um projeto que é fruto de parceria do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o “Projeto Plenitude da Tutela da Vida”. O projeto visa acelerar os processos judiciais de crimes dolosos, que aguardam julgamento. “Realizar este projeto tem exigido um desprendimento natural. Mas estamos atingindo índices impressionantes, pois do ano passado para cá já realizamos 495 júris. Já conseguimos realizar até 14 por semana, o que é uma marca surpreendente. Em outra situação, é possível realizar apenas um júri por dias e quatro por semana”, afirmou o juiz da 4ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, Abner Apolinário da Silva.

A reunião pública foi realizada no plenarinho da Câmara Municipal do Recife. “A minha função foi a de dar visibilidade a um projeto inovador, que vem dando certo. Por isso, trouxe para a casa do povo os dois responsáveis pelo projeto, para que eles apresentem os resultados à sociedade”, disse Rinaldo Junior. Além do juiz Abner Apolinário da Silva, também participou da reunião a promotora de Justiça da Capital, Rosemary Souto Maior de Almeida, mentora do projeto, que concorre ao Prêmio Innovare. O prêmio tem como objetivo identificar, divulgar e difundir práticas que contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil. “Este projeto teve origem na necessidade de darmos uma resposta à sociedade sobre a questão da impunidade”, justificou a promotora.

O Projeto Plenitude da Tutela da Vida foi criado no ano passado e está na segunda fase de realização, com o objetivo de priorizar e acelerar o julgamento dos crimes dolosos contra a vida. Em 2017, promoveu 225 júris, considerado o maior índice do Brasil. Até o final deste ano tem como meta atingir 400 júris. “No Brasil, em 2017, foram mais de 60 mil assassinatos. Desses, 5.425 foram em Pernambuco, que hoje é um dos estados mais violentos do País. É nesse contexto que está a importância do Projeto Plenitude da Tutela da Vida, uma ação inédita e exitosa, que precisa ser amplamente discutida e difundida não apenas em nossa cidade, mas no Estado e no Brasil para combater a impunidade e reprimir a violência”, justificou o vereador Rinaldo Junior.

A promotora Rosemary Souto Maior de Almeida explicou que os crimes dolosos contra a vida são submetidos a julgamento pelo Tribunal do Júri Popular, no Recife, a 4ª Vara do Tribunal do Júri da Capital. “O projeto consiste num esforço que envolve o Ministério Público, o Tribunal de Justiça e os advogados. Quando apresentei a proposta do projeto ao juiz Abner Apolinário da Silva, ele aceitou a ideia e começamos no ano passado. Inicialmente eram dois júris por dia, duas vezes por semana. Depois, passamos a três júris por dia e atualmente chegamos a quatro”. Segunda-feira, dia 5, o grupo atingiu 270 júris desde janeiro. “Um número excelente, pois fechamos o ano passado com 225. É possível realizarmos um projeto como este quando temos abnegação e metas. Nosso objetivo é fazer justiça mais rapidamente”, afirmou.

Nessa mesma linha, o juiz Abner Apolinário da Silva afirmou que o projeto exige sacrifícios. “E eu o faço com a consciência de que vai beneficiar a comunidade, a cidade do Recife. Eu conto com um corpo de jurado que já se conscientizou de que a verdadeira cidadania implicar definir a vida do semelhante”, afirmou. Ele disse ainda que, para o Projeto Plenitude da Tutela da Vida funcionar, tem a seguinte rotina: acorda às 2h30 para aparelhar os processos que precisam estar prontos para o julgamento e começa os trabalhos no TJPE, pontualmente, às 8h. “Quando o julgamento é simples, concluímos o primeiro às 11h. Começamos o segundo imediatamente e quando esse termina, paramos 20 minutos para o almoço e voltamos. Em geral, o último julgamento termina às 21h”, garantiu. O juiz informou que, nos casos de feminicídio, ele pretende realizar a audiência seguida do júri, quando as partes não recorrerem.

Em 06.11.2018, às 12h39.