Vereador explica Base Nacional Comum Curricular

Debate acalorado na Câmara de Recife sobre a inserção de questões de gênero na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) levou o vereador Rodrigo Coutinho (SD) a explicar que a Base trata de diretrizes, não se constituindo em lei. Segundo ele, essas diretrizes devem ser discutidas pelos Conselhos de Educação de cada município e depois o Ministério da Educação determinará como será. O debate vem sendo suscitado na Casa de José Mariano em virtude de um requerimento da vereadora Michele Collins (PP), solicitando ao ministro da Educação que retire as expressões de ideologia de gênero da BNCC.

Rodrigo Coutinho ressaltou que tentam confundir a opinião pública, pois trata-se apenas de uma discussão de diretrizes e só depois os municípios poderão tomar como base o documento do Ministério da Educação e formular seus curriculum. “Não tem nenhum tipo de ideologia porque a BNCC baseia-se na Constituição Federal. A Base vem sendo objeto de críticas sobre ideologia de gênero, mas não é verdade. Esse documento foi elaborado por especialistas renomados e recebeu 12 milhões de adesões”.

Ivan Moraes (PSOL) frisou que tem críticas ao Ministério da Educação, mas não pela elaboração da BNCC. Ele defende que o país precisa progredir no sentido de se modernizar. “É cada vez mais importante que as crianças possam compreender melhor o mundo em que estão vivendo. As mudanças estão perto delas, convivendo com elas”. O vereador enfatizou que quando damos margem ao discurso da intolerância fica difícil avançar, pois estudar gênero é diferente de ideologia. “É preciso desincentivar a intolerância e é nosso papel como legislador fazer isso”.

Mas Michele Collins, autora do requerimento, argumentou que participou de fóruns de debate sobre o assunto e pode ver que os ativistas LGTBS distorceram o discurso dela. “Não tenho preconceito com as escolhas diferentes das minhas. Nós não temos ódio a essas pessoas, nós amamos essas pessoas, somos contra a homofobia e a favor do respeito, mas desconstruir ensinando gênero dentro das escolas, somos contra”.

Fred Ferreira (PSC) disse que o impasse está mais fácil de se resolver porque o ministro da Educação é pernambucano, referindo-se a Mendonça Filho que ocupa a pasta. Ele sugeriu criar uma comissão de parlamentares e representantes das pessoas que estavam nas galerias do plenário da Casa para marcarem audiência com o Ministro e dialogar sobre o tema. Já a vereadora Aimée Carvalho (PSB) pesquisou o texto da BNCC e ela de fato afirma que os professores podem problematizar as questões de gênero e sexualidade em sala de aula. “É preocupante e assustador que se queira tratar desse assunto com crianças de seis anos de idade”.

Aerto Luna (PRP) argumentou que a minoria não pode querer impor algo à maioria e leu texto da CNBB com recomendações do Papa Francisco acerca de se discutir nas escolas questão de gênero. Segundo ele, o Papa disse que “a defesa do respeito devido à mulher e a qualquer outra pessoa, independentemente do comportamento sexual, é tese praticada pela Igreja, porém tentar resolver a questão através da imposição de ideias duvidosas e irreais, e que agridam o direito das famílias é outra coisa”. Ao final do debate, ocorreu a votação, mas o Requerimento não foi aprovado por falta de quórum.

Em 07.11.2017 às 17h21.