Vereador pede mais tolerância para cobrança em estacionamentos

Projeto de lei do vereador Edmar de Oliveira (PHS) propõe que estabelecimentos comerciais da cidade aumentem o tempo de permanência dos veículos nos estacionamentos. A matéria deveria ter sido votada nesta segunda-feira, 4, mas foi retirada de pauta para ser novamente apreciada amanhã no plenário da Câmara do Recife. Além de coibir aumentos abusivos acima da inflação, o projeto defende que, para haver a cobrança da taxa, o período de permanência passe de 20 minutos para uma hora. “O comércio em geral vem diminuindo o tempo de tolerância e aumento o valor da taxa. Vinte minutos não são suficientes para se fazer nada”.

Carlos Gueiros (PTB) lembrou que há mais de 15 anos a Casa discute o assunto. Ele ressaltou que hoje o lucro dos estacionamentos se converteu na primeira operação dos shoppings, onde antes eram as vendas e aluguel das lojas. “Essa Câmara promulgou lei proibindo a cobrança de estacionamentos por vagas estipuladas no habite-se, ou seja, todos devem ter um número de vagas gratuitas, e só cobrar por aquelas oferecidas a mais. “Supermercados que não cobravam pelas vagas passaram a cobrar dando uma resposta a esta Casa. O problema é que a lei não é fiscalizada. E a quem compete fiscalizar? A prefeitura, naturalmente. A lei que vamos votar já existe, na prática, basta ser cumprida”.

Vicente André Gomes (PCdoB) acha que os shoppings e outros estabelecimentos não podem cobrar, e vai além. Segundo ele, só falta os shoppings cobrarem pedágio para as pessoas circularem em suas lojas. “Acho que eles deveriam fazer um encontro de contas e isentar as pessoas que comprarem”. Já Vera Lopes (PPS) - também é autora de um projeto proibindo cobrança em estacionamento e que toma por base a cidade de Salvador, onde já existe lei isentando usuários - disse que não sabia da existência de uma lei já aprovada e promulgada pela Câmara do Recife. Ela havia dito que foi a Salvador ver de perto como funciona lá, e pretende trazer pessoas para falarem sobre esta experiência que ela quer trazer para o Recife.

Maré Malta (PPS) concordou com os colegas ressaltando que a Casa precisa se mobilizar sobre o assunto, mas disse que é preciso que as leis aprovadas sejam cumpridas e fiscalizadas. “Tenho um projeto pedindo que seja criado um sistema onde os vereadores e a população acompanhem as leis já existentes para não haver duplicidade de propostas como agora”.

Em 04.04.11, às 18h.