Vereador pretende proibir ingressos “open bar” no Recife

A venda de ingressos denominados “open bar”, ou assemelhados, em eventos de apresentações artísticas e culturais no Recife poderá ser proibida, de acordo com o projeto de lei número 16/ 2015 de autoria do vereador Luiz Eustáquio (PT). A medida foi protocolada no Departamento Legislativo da Câmara, nesta quarta (4), mas o parlamentar antecipou a importância da iniciativa na reunião plenária da última terça-feira. “Várias festividades na cidade ocorrem com a utilização desse tipo de acesso, o que torna a incentivar o índice de consumação de bebidas. E, consequentemente, eleva ainda mais os riscos à saúde, podendo, inclusive, causar o coma alcoólico ou até mesmo a morte".

Luiz Eustáquio explica que o termo "open bar" é utilizado em eventos em que a bebida alcoólica é liberada à vontade, sem limite de dose por pessoa, mediante o pagamento da entrada. Por isso, ele ressalta sua preocupação diante das consequências do abuso do alcool. "Faço um alerta com os dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), onde foi destacado que 3,3 milhões de pessoas morreram em 2012 vítimas do consumo excessivo de bebidas alcoólicas. Isso representa seis mortes por minuto no mundo”.

No Brasil, destaca ele, o álcool esteve associado a mais de 60% das causas de cirrose hepática e figura entre os principais causadores de acidentes de trânsito. Especificamente em relação aos transtornos psíquicos um número considerável de brasileiros preenche critérios para abuso ou dependência.

Dentre as penalidades previstas no projeto de lei está a advertência, suspensão da venda de ingressos e multas que podem variar de R$ 500 reais até R$ 20 mil reais - de acordo com a proporção do evento, a incidência de reclamações e a reincidência. Os valores arrecadados deverão ser direcionados ao Fundo Municipal de Saúde do Município e ao fundo municipal de combate ao uso de crack e outras drogas.

O vereador também pontuou que as consequências do uso de álcool oneram a sociedade. “São custos em hospitais e outros dispositivos do sistema de saúde, sistemas judiciário e previdenciário. Além da perda de produtividade do trabalho, desemprego, entre outros. Ele aproveitou para citar uma frase do diretor-geral assistente da OMS, Oleg Chestnov, sobre os malefícios da bebida: “mais precisa ser feito para proteger as populações dos efeitos negativos do consumo excessivo de álcool”.

Em 05.03.15, ás 16h24