Vereador quer obrigar poltronas para obesos nos cinemas

A medida de cada poltrona, segundo a proposição, irá equivaler a duas poltronas convencionais juntas. “As poltronas especiais serão instaladas em local de fácil acesso e visualização, preferencialmente na primeira fileira, devendo conter sinalização informando o fim para o qual se destina”, disse Eriberto Rafael.  Ainda de acordo com o parlamentar, qualquer tipo de acréscimo no preço do ingresso diante da necessidade de utilização de poltrona especial, é indevido e quem não cumprir com as diretrizes do projeto poderão ser penalizados.

 “Caberá ao município, através dos órgãos competentes, proceder com a fiscalização e autuando os estabelecimentos que descumprirem a lei, aplicando-lhes multas nos valores de R$ 5 mil reais e prazo de 30 dias para adequação e multa de R$ 15 mil reais,  em caso de desobediência’, acrescentou o vereador.

De acordo com Eriberto Rafael, a obesidade mórbida é, atualmente, considerada um dos mais relevantes problemas de saúde e a falta de poltronas especiais nos cinemas, por exemplo, causa acanhamento aos obesos. “A obesidade mórbida, como sabemos, impõe penosas limitações e uma delas é causada pela falta de poltronas especiais, adequadas às características físicas dessas pessoas, em espaços de lazer, como nas salas de cinema. Essa situação enseja constrangimento, sofrimento e consequentemente, danos psicológicos. A minha iniciativa tem o propósito de assegurar, em favor das pessoas com obesidade mórbida, o direito ao lazer.

Em decorrência da dificuldade, ou até mesmo a impossibilidade de se acomodarem adequadamente nas poltronas convencionais, situação na qual se deparam frequentemente, essas pessoas acabam sendo tolhidas de exercer um dos direitos sociais prescritos na Constituição Federal. Assistir a exibições de filmes nas salas de cinema é uma forma de lazer bastante comum na sociedade, portanto é inadmissível que em pleno século 21, pessoas com obesidade mórbida enfrentem problemas de acessibilidade, simplesmente por falta de atenção às suas necessidades especiais”, finalizou.

Em 17.07.2013 às 08h57.