Vereador questiona cancelamento de licitação da merenda

Segundo o vereador, o processo de licitação foi aberto em abril, mas só agora três meses depois, a Prefeitura diz que existe problema. “Isso é de estranhar e deixa uma mosca atrás da orelha e uma dúvida muito grande”. Ele lembrou ainda que há seis anos a empresa SP é responsável pela merenda na cidade embora só tenha sido feita uma única licitação em 2005. “De lá pra cá foram 60 meses de aditivos. Em janeiro de 2011, essa mesma empresa ganhou uma dispensa de licitação de R$ 9,5 milhões. A secretária disse que estava tudo dentro da lei e que estava fazendo uma nova licitação. Para nossa surpresa, a empresa consegue ganhar a licitação este ano. Mas depois da nossa denúncia, a PCR anula o contrato vencido pela SP alegando o artigo 49 da lei 8666, por ilegalidade em razões de interesse público”.

André Ferreira cobrou da Secretaria de Educação do Recife as explicações solicitadas no pedido de informação que encaminhou ao Executivo.  “Vamos fazer uma reunião com a presença da secretária e até agora ela não mandou nenhum documento. Volto a apelar ao líder do governo para que ele possa trazer até amanhã a documentação. Assim junto com a Comissão de Educação da Casa poderemos analisar todo o processo e fazer os questionamentos”. 

Para Aline Mariano (PSDB), o cancelamento da licitação foi uma vitória da Câmara do Recife. “Se o processo era legal não havia motivos para ser cancelado. Isso aconteceu porque o vereador André Ferreira foi à tribuna denunciar estes erros que já aconteciam e que iam continuar acontecendo”. A vereadora destacou ainda que já não consta mais no portal de licitações da PCR o objeto da licitação da merenda e que isso não é a primeira vez que acontece. “Governista nenhum pode defender o indefensável e duvido que a secretária tenha o que dizer por que ela já cancelou a licitação. Mas precisa explicar porque tiraram do portal as explicações necessárias para que a população pudesse acompanhar”.

Mas o vereador Luiz Eustáquio (PT), que faz parte da Comissão de Educação da Casa, disse que desde o momento da denúncia, quando os integrantes fizeram contato com o Executivo, a secretária se colocou à disposição para maiores esclarecimentos. Com relação ao pedido de informação, o parlamentar frisou que a Secretaria de Educação tem até 30 dias para responder e que esse prazo ainda na está encerrado. “Causa-me estranheza quando o vereador André faz esta cobrança. Nosso papel é trazer para esta Casa, aguardar que o governo busque explicar o que aconteceu e traga soluções para alguma coisa errada”.

Na tarde desta quinta-feira, 30, a secretária da pasta Ivone Caetano, atendendo a convocação da Comissão de Educação da Câmara, participa de reunião na Casa para esclarecer o processo de licitação da merenda escolar.

Em 28.06.11, às 17h50.