Vereador sugere emendas a LDO no lugar de requerimentos

Partindo dos elogios feitos ao Executivo e à Emlurb pelos parlamentares em virtude de requerimentos aprovados e das obras realizadas, o vereador Jairo Britto (PT), que já presidiu a Comissão de Finanças da Câmara do Recife, sugeriu aos colegas que no lugar de usar esse instrumento, nem sempre atendido, elaborassem emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO, cujo prazo se encerra dia 16 próximo. De acordo com ele, as emendas são instrumento melhor porque sendo acatada, terá execução praticamente garantida.

Jairo disse que a fiscalização do vereador deve recair sobre a execução ou não da LDO, que contempla as emendas. “O Executivo enviou a esta Casa a LDO em abril e tem prazo para emendas até 16 de maio. Uma vez acatadas, o Executivo tem de fazer a dotação orçamentária para execução daquela emenda. São obras de infraestrutura que estão contidas ali”.

Eriberto Rafael (PTC) avaliou que o colega como foi ex-presidente da Comissão de Finanças conhece bem os mecanismos da lei, mas ressaltou que há muitas emendas que não são acatadas. Por isso os requerimentos são tão importantes para os vereadores pois eles vão cobrir essas “falhas”. Segundo ele, o parlamentar anda na comunidade e sabe as necessidades daquela população, sem contar que o requerimento contempla obras emergenciais que não podem esperar pela LDO.

Almir Fernando (PCdoB) argumentou que talvez por não terem a mesma orientação de quem passou pela Comissão de Finanças, os vereadores talvez acabem apresentando emendas que serão rejeitadas e por isso o requerimento é feito. “Vou realizar audiência pública sobre saneamento básico. Verifiquei que muitos dos canais existentes na cidade hoje já foram rios, e gostaria que eles voltassem a ser rios novamente. Há muito a se fazer”.

Em 09/05/2017 às 17h19.