Vereador sugere ensino obrigatório de música nas escolas

O ensino de música pode se tornar obrigatório nas escolas das redes privada e pública do município do Recife. É o que pretende o projeto de lei nº 387/2017, de autoria do vereador Alcides Teixeira Neto (PRTB), que tramita na Câmara do Recife. Caso seja aprovada, a proposta vai se estender à Educação Infantil e ao Ensino Fundamental.

O texto do projeto determina que o ensino seja realizado por meio de uma disciplina regular, de caráter generalista, inserida na grade curricular das escolas. Além disso, devem ser respeitadas as diretrizes legais de inclusão social previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Estatuto da Juventude.

A proposta também aborda as formas de contratação dos educadores responsáveis pela disciplina de música no caso das escolas da rede pública municipal. A seleção – que poderá ser feita por concurso público, seleção interna ou seleção pública simplificada –, devem observar a grade curricular e o Projeto Político Pedagógico Municipal. Para o estabelecimento dos requisitos de contratação, deve ainda ser ouvido o Conselho Municipal de Educação (CME).

Na justificativa do projeto, Alcides Teixeira Neto destaca a importância de tratar a nova disciplina como uma matéria independente e regular. “Como arte, a música deverá explorar as sensibilidades inerentes ao ser humano. Por isso, a necessidade de ser tratada como uma cadeira regular na grade de ensino e nos planos pedagógicos, e nunca como matéria eventual e irregular para preenchimento ocasional de aulas vagas ou para suprir a falta de professores de outras matérias.”

Em 18.01.2017, às 9h35