Aimée Carvalho comenta Marcha Pernambuco contra o Trabalho Infantil

A Marcha Pernambuco contra o Trabalho Infantil, que aconteceu na sexta-feira (10), juntamente com 1,5 mil crianças e adolescentes, foi o tema do pronunciamento da vereadora Aimée Carvalho (PSB), na tarde desta segunda-feira, 13. “Qualquer trabalho exercido por crianças e adolescentes com menos de 16 anos é considerado trabalho infantil. O artigo 7°, da Constituição Federal veda qualquer trabalho à pessoa com idade inferior a 16 anos, salvo na condição de aprendiz a partir de 14 anos, sendo ainda vedado o trabalho noturno, perigoso ou insalubre”.

Nos últimos três anos a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego realizou mais de mil operações de fiscalização no Estado, e de janeiro a agosto deste ano foram 520 ações. 843 adolescentes e crianças foram afastados do trabalho infantil. “E dentro das atividades em comemoração ao Dia das Crianças, o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil em Pernambuco (Fepetipe), que tem como membro a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, realizaram a 2ª Marcha Pernambuco contra o Trabalho Infantil. A concentração aconteceu na Praça Oswaldo Cruz, na Boa Vista, até a Praça do Carmo”.

A vereadora destacou que o objetivo da marcha é despertar a atenção da sociedade sobre a responsabilidade no combate ao trabalho infantil, sobretudo quando o assunto é o consumo, tema tratado na campanha das entidades participantes com o mote "Trabalho infantil não é legal. Não compre". Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD 2013), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontou redução no número de jovens de 5 a 17 anos que trabalhavam no Brasil ano passado. “A queda foi de 330 mil crianças e adolescentes. “Só em Pernambuco, o valor corresponde a 146 mil. Em 2013, foram fiscalizados diversos focos de trabalho infantil”.

A parlamentar lembrou que é dever de qualquer cidadão ajudar na luta contra o trabalho infantil, não comprando em estabelecimentos que promovem trabalho infantil e denunciando. “Uma vez identificada a situação de trabalho, a criança entrará nos grupos de convivência dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), e a família será acompanhada pelos Centros de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS). Além disso, o estabelecimento onde for encontrada a irregularidade será multado pela Delegacia Regional do Trabalho”.

 

Em 13.10.2014, às 16h20