Vereadora critica ensino de gênero em escolas

A inclusão do ensino sobre gênero nas escolas sugerido pelo Conselho Nacional de Educação, para constar na nova Base Nacional Comum Curricular foi criticada pela vereadora Michele Collins (PP), na Câmara Municipal do Recife. Ela classificou como golpe do Ministério da Educação a inclusão do ensino sobre gênero, uma vez que durante debates e consultas públicas mais de seis mil municípios e Estados do país, incluindo Recife, rejeitaram a questão. Embora o Ministério da Educação tenha feito consulta pública para elaborar Base Curricular e o documento tenha sido aprovado pelo Conselho Nacional, que o aprovou na sua forma original, sem o ensino de gênero, a entidade de classe achou por bem rediscutir o assunto e reinserir o ensino de gênero nas escolas.

Segundo ela, depois de aprovada no Ministério da Educação a nova Base Curricular pode contemplar a reinclusão do ensino de gênero, - por recomendação do Conselho Nacional de Educação - desrespeitando a Constituição e o desejo dos municípios que se manifestaram contrários. “Muitas famílias estão procurando meu gabinete para se colocar contrária a inclusão do ensino de gênero. A nova Base Curricular vai centralizar tudo que será ensinado. Desrespeita a Constituição que determina que a educação deve ser descentralizada. O documento é ilegal. Os pais e as escolas perderão a autonomia”.

Michele Collins lembrou que desde 2014 o Ministério da Educação vem tentando inserir a educação de gênero nas escolas públicas. Lembrou que a Câmara do Recife foi contra a inclusão e se manifestou votando contrária à sugestão do Plano Municipal de Educação, elaborado pelo Conselho Municipal de Educação. “Na ocasião foi vetada pela Casa a inclusão do ensino de gênero. Vou elaborar documento e enviar para o Ministro da Educação para que esta posição seja revista”.

Renato Antunes (PSC) acha que o assunto alcança relevância nacional e local uma vez que se for aprovado todas as escolas deverão seguir as diretrizes. Segundo ele, o MEC havia retirado o ensino de gênero da discussão na nova Base Curricular que foi montada sem essa discussão, no entanto está recolocando o tema na agenda, dando um verdadeiro golpe. “Não se pode impor goela abaixo uma questão de ideologia de gênero. Temos de respeitar a biologia que ensina que menino é menino e menina é menina. A criança está sendo ofendida em seu direito. Temos que reagir”.

Aimée Carvalho (PSB) defendeu que biologicamente não existe terceiro sexo. Segundo ela, eles querem induzir essa ideologia. “Para mim não é uma questão religiosa, mas não podemos permitir isso”. Ana Lúcia (PRB) acha que se pode debater o assunto, lembrando que a discussão inicial sobre Plano nacional retirou a discussão, incluindo municípios que rejeitaram a inclusão. “Temos de cobrar a legalidade do Plano Nacional que já havia excluído o tema, cabendo aos políticos fiscalizar o cumprimento da lei. A Base Nacional fere a Constituição. O que temos de defender é a função primordial da escola que ensinar a ler. Questões de gênero não é competência da escola”.

Em 02/10/2017 às 18h08.