Vereadora destaca criação de Grupo Móvel de Fiscalização para o Combate ao Trabalho Infantil

A Secretaria de Inspeção do Trabalho, ligada ao Ministério do Trabalho, criou no mês de outubro o Grupo Móvel de Fiscalização de Combate ao Trabalho Infantil (GMTI). O assunto foi tema do pronunciamento da vereadora Aimée Carvalho (PSB), na tarde desta segunda-feira, 10. “O GMTI deverá promover as articulações iniciais com integrantes da rede de proteção à criança e ao adolescente, como representantes do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), representantes do Ministério Público do Trabalho e do Ministério Público Estadual, além dos Conselhos Tutelares e Prefeitura Municipal e será elaborado com base nas atividades econômicas classificadas entre as piores formas de trabalho infantil e os focos de trabalho infantil, segundo os dados disponibilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)”.

A parlamentar lembrou que o Ministério do Trabalho e Emprego, por meio das Superintendências Regionais, tem intensificado o combate ao trabalho infantil. “Nos últimos três anos, o Projeto da Fiscalização de Combate ao Trabalho Infantil da SRTE/PE realizou mais de mil operações. De janeiro a setembro deste ano, foram realizadas 520 ações fiscais, afastando 843 crianças e adolescentes da situação de trabalho infantil. Deste total, a maioria era do sexo masculino, na faixa etária entre 10 e 15 anos. O resultado levou Pernambuco ao primeiro lugar no ranking nacional, como a unidade que mais afastou crianças e adolescentes de situação de trabalho irregular, conforme os dados do Sistema de Informações sobre Focos do Trabalho Infantil (SITI)”.

Aimée Carvalho disse também que a erradicação do trabalho infantil deve constituir propósito prioritário da humanidade. “Quando uma criança se desenvolve bem, a chance de ela ter um lugar decente e digno no futuro é maior. Afastar as crianças do trabalho, assegurando-lhe meios de acesso ao lazer, ao aprendizado de qualidade e a infância plena e feliz. Por isso, o país compromete-se a eliminar todo trabalho infantil até 2020, e as piores formas dessa atividade, até 2015. É preciso garantir que cada criança e cada adolescente de 4 a 17 anos tenha acesso a escolas públicas inclusivas e de qualidade, aprendendo na idade certa os conhecimentos correspondentes a cada ciclo de vida”, finalizou.

Em 10.11.2014, às 15h38.