Vereadora quer mais informações sobre situação de catadores

A vereadora Aline Mariano (PSDB) vai entrar com um pedido de informação à Prefeitura do Recife e realizar também na Câmara uma audiência pública para obter informações sobre a situação dos ex-catadores de lixo do antigo Aterro da Muribeca, fechado em 2009. Na tarde desta segunda-feira, 11, ela repercutiu os números apresentados pelo vereador Carlos Gueiros (PTB) na semana passada.

Na ocasião, ele explicou que dos 850 ex-catadores e catadores de lixo do Aterro, que ficaram sob a responsabilidade do Recife, 226 já foram empregados e 611 aguardam postos de trabalho, porque apenas 274 fizeram cursos. Ainda esperam pela capacitação 489 pessoas. Mas Aline Mariano contestou as informações do parlamentar e voltou a cobrar do Executivo o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta feito com o Ministério Público, que estabelece o encaminhamento prioritário dos catadores às empresas que prestam serviços à Emlurb, Emdeja ou às Prefeituras envolvidas. O Termo diz ainda que eles devem ser capacitados para se enquadrar nos requisitos de recrutamento e seleção das empresas.

Aline Mariano disse que não ficou satisfeita com as informações apresentadas pelo colega e que vai entrar com um pedido de informação ao Executivo. “Na cópia que ele trouxe não diz nominalmente as pessoas contratadas. Não sei se são catadores de rua ou do lixão. Ele disse que 226 foram encaminhados às empresas, mas ainda ficaram de fora 611, que estão em situação de miséria”.

Carlos Gueiros disse que trouxe as informações porque as pessoas que estavam nas galerias protestando poderiam ser ex-catadores que faziam parte da relação dos que foram demitidos, dos que pediram demissão ou não quiseram fazer os cursos. “E assim estariam reclamando de uma coisa que eles não tinham direito. Era preciso separar”.

O pedido da parlamentar solicita a cópia do plano social para as famílias dos catadores, a relação nominal de todos que estão cadastrados no lixão, dos contratantes, função de cada um dos catadores dentro da empresa e os tipos de capacitações oferecidas, entre outras informações.  Aline Mariano frisou ainda que tem denunciado há um ano e seis meses todas as questões relacionadas ao lixo da cidade e agora a questão social. “João da Costa foi o primeiro prefeito do Recife a ser multado por causa do lixo”.

De acordo com o Diário Oficial de Pernambuco, publicado no último dia 7, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou regular, com ressalvas, a auditoria realizada na Emlurb relativa a um processo de dispensa de licitação e à execução do contrato de prestação de serviços pela Vital Engenharia, empresa responsável pela coleta de resíduos sólidos no Recife. A multa, no valor total de R$ 9.000,00, atingiu o prefeito e dois de seus ex-auxiliares.

Em 11.04.11, às 16h45.