Vereadora repercute greve dos conselheiros tutelares

Desde o último dia 27, os conselhos tutelares do Recife estão funcionando em regime centralizado, no plantão central localizado na Gervásio Pires (RPA1). A greve dos profissionais preocupa a vereadora Aline Mariano (PSDB), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal. A parlamentar disse na tarde desta terça-feira (31) que vai realizar, o mais rápido possível, uma audiência pública na Casa com as secretarias de Educação, Saúde e Assistência e com os conselheiros para discutir a situação da categoria. “Eles vêm tentando negociar com o prefeito João da Costa há pelo menos um ano, mas até o momento não houve avanço nas conversas e não foram atendidos em nenhum ponto da pauta de reivindicações. A situação é caótica”.

Segundo Aline Mariano, em 2007 a Prefeitura do Recife e os conselheiros tutelares fizeram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), através do Ministério Público de Pernambuco. Na ocasião, ficou acertado que uma vez por mês o pleno da categoria sentaria à mesa com as secretarias de Assistência Social, Saúde e Educação para conversar sobre as dificuldades, mas o acordo não foi cumprido. Em 2008, o Ministério foi acionado novamente por descumprimento do Executivo em relação ao TAC.

A parlamentar ressaltou algumas das reivindicações dos profissionais como a readequação da estrutura física dos Conselhos na cidade que estão com problemas como falta de água nas unidades, computadores e impressoras sem funcionamento e móveis estragados. Ela também falou da necessidade de novos abrigos. Atualmente, existem duas unidades para jovens drogados, homens e mulheres, cada um com 20 vagas, e outros dois abrigos para as vítimas de violência doméstica, também com 20 vagas. Para a presidente da Comissão de Direitos Humanos, o mais grave é que não há casas de acolhida para o público alvo, que são as crianças e adolescentes de 7 a 12 anos, além da existência de apenas um Centro de Referência Psicosocial – CAPS – que atende uma demanda de 20 usuários de drogas por semana.

“Além da péssima infra-estrutura, os Conselhos enfrentam outros problemas como a desmotivação dos profissionais, a falta de equipe técnica para fazer os trabalhos, a retirada dos psicólogos das unidades e a baixa remuneração salarial. Dentro de Pernambuco, o Recife se encontra hoje com um dos piores salários pagos aos conselheiros. É uma injustiça. Apesar de todos esses problemas, a Prefeitura não negocia com os trabalhadores e fecha a pauta de negociação”.

Em 31.08.2010, às 16h50.