Vereadora sugere mudanças em Conselho sobre drogas

Um projeto de lei da vereadora Michele Collins (PP), que tramita desde 2013, sugere mudanças no Conselho Municipal de Política sobre Álcool e outras Drogas. Entre as mudanças ela quer aumentar o número de conselheiros de 16 para 18 e dar assento a representantes de ONGs que trabalham com usuários. De acordo com a vereadora, as entidades que trabalham na área há anos não conseguem fazer parte do Conselho. Mas ela sugere que a participação delas se dê com critérios, como por exemplo, exigir que tenha pelo menos dois anos de experiência, evitando que instituições tomem assento sem ter expertise no assunto. O projeto não foi votado por falta de quorum.

O líder do Governo na Câmara do Recife, vereador Gilberto Alves (PTN), ponderou que o projeto de lei da colega chegou para votação sem pareceres das comissões da Casa, que ajudassem nas discussões. Para ele, é conveniente e importante que as comissões avaliem os projetos e deem parecer para balizar o debate. Ele sugeriu que a vereadora retirasse o PL de votação para ser melhor discutido. Mas Michele Collins não aceitou a sugestão. Michele argumentou que o projeto dela está tramitando há dois anos e que portanto já devera ter sido avaliado pelas comissões.

Isabella de Roldão (PDT) ressaltou que padece do mesmo problema, ou seja, projetos de autoria dela não recebem pareceres e se arrastam na tramitação. Já Luiz Eustáquio (REDE) acha que o PL sobre as mudanças já deveria ter sido votado porque o prazo de tramitação nas comissões é de 60 dias. Mas, alertou que se os parlamentares quiserem melhorar as propostas e existe uma proposta do Executivo, essa é a hora da Casa opinar. “O Conselho foi reativado agora. Devemos construir um consenso com o líder do governo”. Osmar Ricardo (PT) acha que a Casa é injusta com parlamentares que estudam e pesquisam para construir projetos e o Executivo envia propostas semelhantes. “Fazem acordos com os vereadores e não cumprem”.

Em 10/11/2015 às 17h05.