Vereadores apresentam 530 emendas ao Plano Diretor do Recife

Após debates e audiências públicas com a participação de diversos segmentos da sociedade, os vereadores da Câmara Municipal do Recife, apresentaram 530 emendas ao Plano Diretor da Cidade, projeto de lei do Executivo número 28/ 2018. Estas proposições foram elaboradas por 18 vereadores. O maior número de emendas foi apresentado pela vereadora Michele Collins (PP), 131; seguida de Ivan Moraes (PSOL), 126; Samuel Salazar (sem partido), 95, e Jayme Asfora (sem partido) que apresentou 78 emendas. O relator da Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor, vereador Aerto Luna (PSB), ressalta que começa agora o prazo de relatoria, que consiste em 60 dias corridos para a entrega do parecer.

“Faremos uma análise jurídica e técnica de cada uma das emendas, sempre com muita responsabilidade. Qualquer dúvida surgida, vamos pedir a ajuda dos técnicos da consultoria legislativa e temática da Casa e, se preciso também, dos técnicos da Prefeitura”, pontuou Aerto Luna. O parlamentar celebrou o número de emendas apresentadas pelos colegas. “Acredito que esse é um número recorde de emendas e isso é um bom sinal. Mostra que os vereadores e a Casa de José Mariano estão preocupados e comprometidos em apresentar um bom Plano Diretor para o Recife”, destacou.

De acordo com o diretor do Departamento Legislativo da Câmara, Paulo Rogério Nascimento, na última revisão do Plano, em 2008, foram apresentadas 291 emendas pelos parlamentares. Ele destaca que o prazo de emendas terminou na última terça-feira (08) e os textos estão disponíveis no site da Câmara Municipal do Recife (www.recife.pe.leg.br). “Para acompanhar as emendas apresentadas e o projeto de lei, basta acessar no site, o link SAPL e procurar pelo número do projeto de lei do Executivo, 28/2018, ou pelo assunto: Plano Diretor”.

Prevista para acontecer a cada 10 anos, a revisão do Plano Diretor do Recife organiza as diretrizes urbanísticas de desenvolvimento municipal, desde sua ocupação, passando pelas questões de mobilidade e ambiental, até a definição de zonas de interesse humano. Na prática, é o instrumento que planeja e dita como a cidade deve crescer, considerando as mudanças do contexto tecnológico, a preservação da memória e a garantia de moradia e lazer dos moradores com mais equidade.

Comissão Especial - A Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor é presidida pelo vereador Rodrigo Coutinho (SD). O colegiado foi instalado em fevereiro deste ano e teve o prazo prorrogado por mais 180 dias. Neste período realizou seis audiências públicas para debater as linhas estruturais do plano além de promover reuniões especiais com três grandes segmentos da sociedade (universidades, organizações sociais e empresários) para colher sugestões.

Além disso, ocorreram apresentações do Plano Centro Cidadão, vinculado à Universidade Católica de Pernambuco (Unicap); e do Projeto Parque Capibaribe, ligado à Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Bem como integrantes do Projeto Recife 500 Anos, que elaborou um conjunto de diretrizes de desenvolvimento sustentável para a cidade até 2037 e com os dirigentes do Plano de Regularização das Zonas Especiais de Interesse Social (Prezeis).

Em 11.10.2019, às 12h