Vereadores aprovam PCCV da Orquestra e da Banda Sinfônicas do Recife

Mas antes da votação, o projeto foi tema de um amplo debate entre os parlamentares. A primeira a usar a tribuna foi a vereadora Isabela de Roldão (PDT). Ela lamentou que a emenda de autoria dela para contemplar no PCCV os aposentados e pensionistas tenha sido rejeitada nas comissões. “É um reconhecimento que se dá aos músicos que deram a vida pela Orquestra”.

Carlos Gueiros (PTB), que faz parte da Comissão de Legislação e Justiça, disse que o secretário executivo de Administração explicou em reunião com os integrantes que os aposentados não teriam prejuízo com o Plano. “Mas verificamos que as gratificações ficam ausentes embora os aposentados da Procuradoria do Município e os auditores fiscais continuem recebendo produtividade. Entendo que todas as demais classes de servidores deveriam ter também, mas somos impedidos de legislar com ônus financeiro à prefeitura”.

Antonio Luiz Neto (PTB) disse que a Constituição garante aos aposentados os mesmos direitos dos profissionais que estão na ativa. “Eles não podem e nem devem ficar desamparados e esta Casa fica na obrigação de buscar junto ao executivo aquilo que não está sendo garantido aos aposentados nesse plano”.

Já o vereador Alfredo Santana (PRB) fez um apelo aos colegas. “Os músicos esperam pelo plano há tanto tempo. Queremos dar essa alegria a estes profissionais e precisamos agilizar a votação do projeto”.

Presidente da Comissão de Educação e Cultura, o vereador André Régis (PSDB) falou da aproximação que tem com a orquestra sinfônica mais antiga do Brasil e disse que, ao assumir o mandato na Casa, uma das primeiras medidas que tomou foi visitar o Teatro de Santa Isabel para saber da situação da sinfônica. “Toda cidade importante do mundo tem uma filarmônica ou sinfônica de qualidade porque é a preservação da cultura, de uma cultura universal. Demos um passo, ainda tímido, porque a cidade merece muito mais”.

Wanderson Florencio (PSDB) parabenizou os músicos por não desistirem do PCCV. “Ficamos felizes em aprovar esta lei porque esse plano é um resgate cultural para o Recife. São avanços que acontecem na cidade e quero parabenizar a gestão pela sensibilidade”.

Já o vereador Rogério de Lucca (PSL) lembrou que apresentou um projeto de lei instituindo um plano para a categoria, mas a proposta foi vetada pelo governo anterior. “O meu projeto foi discutido aqui, vetado e substituído pelo do executivo. Sempre defendi a Orquestra e vou votar a favor”. O parlamentar apresentou duas emendas aditivas ao plano, mas elas foram rejeitadas pelas comissões e também em plenário.

Luiz Eustáquio (PT) explicou que a proposta de Rogério de Lucca foi vetada porque é de competência exclusiva do executivo a elaboração de Planos de Cargos e Carreiras. “Mas aquele projeto trazia para a discussão da sociedade a importância de um PCCV para os músicos. Seu projeto tinha um valor simbólico e histórico”.

Henrique Leite (PT) disse que é preciso valorizar a orquestra. “O principal problema é que não existe projeto de nenhum governo de valorizar a orquestra sinfônica. Ela termina pequena por conta dos gestores. Ou tem vontade política de fazer ou esse plano será apenas um detalhe e amanha estaremos brigando por outras questões”.

Vera Lopes (PPS) destacou que em 2009 foi à prefeitura junto com uma comissão da Casa e fez vários pronunciamentos na tribuna sobre a necessidade de um PCCV para os músicos. “Eu era vice-líder da oposição na época. Esse plano demorou, mas chegou e quero parabenizar o prefeito por ter tido essa visão cultural”.

Em 17.03.15, às 19h45.