Vereadores querem Plano de Cargos e Salários da OSR

Outro projeto de lei de Rogério de Lucca (PSL), criando o Plano de Cargos Carreiras e Salários da Orquestra Sinfônica do Recife, foi aprovado na tarde desta segunda-feira 5, no plenário da Câmara do Recife. O projeto não recebeu pareceres das Comissões de Legislação e Justiça e Finanças e Orçamento, mas veio ao plenário para ser votado. E foi aprovado em primeira discussão. Deverá ser votado novamente e se for aprovado, seguirá para sanção ou veto do Executivo. No caso de veto, o projeto volta à Câmara do Recife para ser votado mais uma vez pelos parlamentares, desta vez aprovando o veto ou rejeitando.

A votação foi acompanhada por músicos e servidores da OSR no plenário da Casa. O autor da proposta disse que se o prefeito votar contra o projeto “estará votando contra a cultura do Recife”. Liberato Costa Júnior (PMDB) lembrou que a Orquestra também deveria ter seu PCCS. “Já sugeri isso antes e não foi acatado”. O líder do Governo na Casa, vereador Luiz Eustáquio (PT), disse que sabia da importância da OSR e da luta dos servidores pelo PCCS, sendo um direito do trabalhador. No entanto, ele ponderou que se houvessem pareceres das Comissões de Legislação e Justiça e Finanças e Orçamento, teriam de ser necessariamente contrários, uma vez que cria despesas. “O PCCS tem de vir do Executivo”.

O vereador Osmar Ricardo (PT) frisou que o projeto é brilhante, mas a discussão do plano de cargos e salários deve ser feita na mesa de negociação com os sindicatos. “O governo só fez o PCCS da Educação e da Saúde. O projeto apresentado é inconstitucional e será vetado. Fazer um projeto de PCCS é jogar para a plateia”.

Aline Mariano (PSDB) frisou que mesmo quando é lei a PCR não cumpre e a mesa de negociação simplesmente não existe.. “O que é acertado não é cumprido. Não vou votar a constitucionalidade do projeto, mas o mérito da proposta que é justo. Carlos Gueiros (PTB) lembrou que este é o décimo segundo ano de gestão do PT e desde que assumiu o poder havia prometido que faria os PCCS das diversas categorias de servidores e até hoje não fez. “Algumas categorias foram colocadas em segundo plano. Este projeto está na Casa desde o dia 18 de dezembro e até agora nenhuma manifestação do Executivo chegou a esta Casa”.

Em 05.03.2012, às 18h