Vereadores criticam projetos do Executivo

Projetos de lei do Executivo que tramitam em regime de urgência na Câmara do Recife desde o último dia 18 foram alvo de críticas de vereadores na Casa de José Mariano nesta segunda-feira (23). Um projeto em particular, o PLE 42/2015 – que prevê a volta de indicações, ao invés de votações, para os cargos de diretores de escolas municipais integrais e semi-integrais – foi discutido principalmente pelos vereadores Isabella de Roldão (PDT) e Jurandir Liberal (PT).

“Na última quarta-feira, a prefeitura enviou 20 projetos em regime de urgência e mais dois para tramitar normalmente. Um dos processos, inclusive, tem mais de 400 páginas para serem analisadas. Mas o que mais me chamou a atenção quando os pegamos foi nos depararmos com um risco de retrocesso: um projeto que extingue eleições para diretores de escolas em tempo integral e semi-integral e diz ainda que as escolas semi-integrais podem ser nominadas assim”, apontou Isabella de Roldão.

Citando projetos ligados a questões ambientais que foram apresentados pela prefeitura, Jurandir Liberal também problematizou as matérias enviadas em regime de urgência. “Há vários projetos que eu acho muito importante uma discussão. É necessário que a gente possa se debruçar e dar a contribuição que tradicionalmente a Casa de José Mariano sempre dá”, afirmou o vereador. “É estranho que esse projeto acabe com as eleições diretas em algumas escolas. Queria dizer que somos contra, até porque somos a favor da democracia”, acrescentou, se referindo ao PLE 42/2015.

Jurandir Liberal sugeriu que os vereadores da bancada do governo dialogassem com a prefeitura para que o projeto fosse retirado. “É impossível a gente votar esse conjunto de projetos esse ano. Tem projetos que no mínimo seis meses para analisar”, argumentou.

Durante as intervenções, o presidente da Câmara, Vicente André Gomes (PSB), esclareceu que o projeto não entraria nas discussões da ordem do dia. “Esse projeto não entra hoje e não se encontra nas condições para receber emendas. O que precisamos fazer é, no momento oportuno, voltarmos à discussão”, expôs o presidente.

Líder da bancada do governo, o vereador Gilberto Alves (PTN), disse que os projetos enviados pela prefeitura serão discutidos. “Todos os projetos estão abertos à discussão. Eles não irão à votação nesta semana. Estamos iniciando um amplo projeto de debate que vai envolver todas as comissões desta Casa e a sociedade. Nenhum projeto será colocado de modo a surpreender quem quer que seja. Nós acatamos a sugestão para que a gente possa aprofundar o debate em cada um dos projetos”, pontuou.

O vereador Carlos Gueiros (PTB) também teceu comentários sobre o caso. “É norma que as comissões possam relatar os projetos e promover uma reunião com os secretários municipais para que os vereadores tenham condições de debater. Não existe isso de devolver o projeto, mas a Casa tem que fazer por onde o Executivo entenda a impossibilidade de votar”, afirmou o parlamentar.

Em 23.11.2015, às 17h28