Vereadores debatem financiamento público de campanha

Daniel Coelho (PV) repercutiu hoje no plenário a cassação do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), e de mais de 9 vereadores da capital paulista por supostas irregularidades nas doações de campanha. O vereador classificou de terceiro turno a tentativa de políticos que recorrem ao judiciário para cassar pessoas eleitas pelo voto popular e conseguirem mandatos.


Segundo Coelho, os acontecimentos de São Paulo poderiam se repetir aqui no Recife ou diversos outros estados e municípios. “Basta verificar as contas no Tribunal Regional Eleitoral de João da Costa e vamos ver que ele também recebeu doações de empresas que hoje prestam serviços para a prefeitura. A insegurança jurídica que vivemos é preocupante. É preciso discutir de verdade a legislação eleitoral e de doações para campanha”. Coelho disse ainda que o debate acaba sendo politizado e que é preciso ter cautela e critério. “Devemos discutir o caixa dois das campanhas e criar leis mais claras para as doações eleitorais”.

Já a líder da oposição, vereadora Priscila Krause (DEM), que também preside o diretório municipal do Democratas no Recife, chamou a atenção para o fato de que hoje no país já temos a pré-campanha e a justiça eleitoral faz vista grossa. “Da mesma forma que as contas de campanha do Recife foram aprovadas, as de São Paulo também foram. É preciso haver unidade jurídica, do contrário os políticos viverão nessa incerteza da legalidade de suas contas. Temos de perguntar o que move um procurador que insiste em denunciar contas de um político que foram aprovados em instâncias superiores?”.

Luiz Eustáquio (PT) também destacou a necessidade de mudanças na legislação para que esse tipo de coisa não aconteça. “Se a gente for falar de doação em campanha nenhum político no país ficaria de fora. O que não se pode é beneficiar empresas doadoras. Precisamos reformular a lei eleitoral para garantir que os políticos possam trabalhar com tranqüilidade”.

Para o vereador Vicente André Gomes (PC do B) a lei eleitoral precisa mesmo ser mudada, pois o caixa dois funciona no país independentemente de cor partidária. Mas ele fez questão de ressaltar que a questão que envolve São Paulo é diferente das doações de campanha de João da Costa. Lembrou que o atual prefeito paulista era vice de José Serra, depois se elegeu e manteve contratos. Já João da Costa era secretário de João Paulo. Por isso é diferente.

Mas o vereador Gustavo Negromonte (PMDB) alertou que quem administra as finanças de uma prefeitura é o secretário de planejamento e os contratos estavam vigentes. Ele acha que quem tem que determinar a legalidade ou não das doações é a justiça. “O caso de Recife pode até não ser pior que o de São Paulo, mas esses fatos indicam a urgência de uma reforma eleitoral”.