Vereadores debatem projetos com integrantes da prefeitura na Câmara

A primeira matéria discutida foi o Projeto de Lei do Executivo 46/2015, que obriga que os chamados polos geradores de tráfego – estabelecimentos que estimulam um grande número de deslocamentos, como faculdades e shoppings – forneçam dados para auxiliar a política e o sistema de mobilidade urbana do Recife. “A pesquisa de origem e destino já existe e está na internet para qualquer cidadão participar. Ela procura saber como as pessoas se locomovem, principalmente pelos motivos de trabalho e educação. O projeto de lei torna obrigatório que os polos geradores realizem a pesquisa”, explicou o presidente do Instituto da Cidade Pelópidas Silveira, João Domingos Azevedo.

Em seguida, um projeto que prevê a informatização do processo de licenciamento urbanístico no Recife – o PLE 45/2015 – foi debatido. Segundo a gestora de acompanhamento de processos da Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano Emilia Avelino, o projeto visa garantir informação com transparência para a população. “Eu acho que é um salto, especialmente em relação à transparência. Hoje você tem um processo em papel e, a partir do licenciamento digital, qualquer cidadão vai poder consultar qualquer processo em tempo real pela internet. O cidadão que tiver interesse no que está sendo instalado em determinada área vai ter conhecimento”, afirmou.

Ambos os projetos receberam comentários dos vereadores e serão modificado antes de serem enviados ao plenário. “A Casa deixou sua contribuição nos projetos”, analisou o Romerinho Jatobá.

Também foi alvo de discussão o Projeto de Lei do Executivo 47/2015, que cria o sistema municipal de saneamento básico e institui os elementos necessário ao plano de saneamento do Recife. “Esse plano é primordial para a cidade do Recife. A gente entende que o saneamento básico é fundamental para a saúde pública. O plano é para 20 anos, mas a cada quatro anos é feita uma reavaliação”, disse a gerente de articulação da Secretaria de Saneanento do Recife.

O PLE 47/2015 deve ser debatido novamente em reunião na próxima semana. “É um projeto bem complexo. A secretaria apresentou seus pontos, a gente posicionou nossos questionamentos. Vamos ter uma nova reunião para que a gente possa aprovar. É um plano muito importante”, pontuou Romerinho Jatobá.

Em 11.12.2015, às 14h30