Vereadores denunciam suspensão de serviços do Comdica

Segundo Aline Mariano, os transtornos estão sendo causadas pela falta de concurso público para preenchimento das vagas. Desde dezembro do ano passado, funcionários que eram pagos por empenho tiveram de ser afastados. Mesmo assim, o concurso não foi realizado. Para evitar a falta de funcionários, emergencialmente a secretaria Municipal de Direitos Humanos enviou servidores para desempenhar as funções. No entanto, Aline alerta para o fato dos servidores não terem treinamento adequado, ocasionando falhas nas atividades do Conselho.

Aline lembra que o Comdica é uma estrutura importante para a cidade, porque cuida de crianças e adolescentes. “A prefeitura sabia que não podia pagar por empenho indefinidamente. Tanto que o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) sugeriu a suspensão deste pagamento e que fosse realizado o concurso. O envio de funcionários da secretaria não funcionou, até porque o Comdica é um órgão independente, não podendo aceitar funcionários comissionados e de confiança da gestão. Questionamos o perfil desses funcionários”.

O vereador Luiz Eustáquio (PT) também esteve no Comdica para se inteirar da situação. Ele lembrou que houve interrupção do pagamento por empenho e o envio de funcionários da Secretaria de Direitos Humanos para suprir a falta. “O que preocupa é que novos funcionários sem experiência no trabalho levam tempo para aprender. Mas, mesmo os concursados teriam essa dificuldade. Temos de encontrar um caminho para o Conselho funcionar a contento”.

O líder do governo na Casa, Josenildo Sinesio (PT), argumentou que nenhum vereador é contra o Comdica. Mas lembrou que o Ministério Público proibiu o pagamento por empenho e que, diante disso, a PCR buscou uma solução emergencial até que se faça o concurso. “O MPPE deu 48 horas para se tomar uma providência, ou seja, impossível realizar um concurso. E ainda que isso tivesse acontecido, os concursados também levariam muito tempo para se adequar”. O vereador Osmar Ricardo (PT) também participou do debate e concordou com Sinesio.

Daniel Coelho (PV) argumentou que há muitas perguntas sem resposta, como, por exemplo, qual a razão do concurso não ter sido feito? “O que acontece no Comdica está acontecendo em diversos órgãos”.
Os vereadores formaram uma comissão para buscar soluções junto à prefeitura, ela é composta por Jairo Britto (PHS), Osmar Ricardo, Luiz Eustáquio, Daniel Coelho e Aline Mariano.