Vereadores discutem a criação da Frente Parlamentar da Cidadania LGBT

“É essencial que a Câmara tenha uma Frente não só para discutir os crimes praticados contra a população LGBT, mas também para dar visibilidade à causa”, afirmou Marília Arraes. Ela destacou ainda que além das mortes, há relatos de preconceito, discriminação, violência física e psicológica. Por isso, disse que é necessária uma discussão mais ampla que fundamente a criação de políticas públicas de direitos para este segmento.

A iniciativa foi parabenizada por diversos parlamentares que declararam o voto favorável. Foi o caso do vereador Ivan Moraes (Psol). “Estamos votando  a possibilidade de uma Frente que possa se reunir e discutir políticas LGBT, criando uma instância nesta Casa”, destacou, lembrando em seguida que “perdemos a criação do Conselho Municipal LGBT que poderia estabelecer diretrizes para a causa”.

O vereador Jayme Asfora (PMDB) ratificou que não via motivos para se votar contra o que chamou de instância democrática. “É uma Frente de defesa contra o preconceito e a discriminação. Conforme está na Constituição, todos são iguais perante a lei”. Ele citou dados do Movimento Gay da Bahia, segundo os quais, no ano passado, a cada dia um homossexual foi assassinado.

Outro parlamentar que também manifestou positivamente o seu voto à criação da Frente,  foi André Régis (PSDB). “Devemos lutar por uma sociedade que promova educação plural onde haja respeito e tolerância”. Ele usou uma analogia para pedir a adesão dos demais: “Eu  não devo consertar ninguém de acordo com as lentes que uso para enxergar o mundo”.  O vereador Hélio Guabiraba (PRTB)  também se disse favorável à iniciativa e se dispôs a integrar a Frente.

Mas a vereadora Michele Collins (PP), que também é presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara, se afirmou contrária  à criação da  Frente Parlamentar em Defesa da Cidadania LGBT.  Para ela a Comissão de Direitos Humanos  já abarca os assuntos que poderão ser tratados na Frente. “Nós temos uma Comissão que não tem se omitido a discutir qualquer assunto. è destinada a todas as minorias, que temos de tratar de forma igualitária”.

A vereadora destacou que o papel do colegiado tem sido amplo e que por isso votaria contrário à criação da Frente,  sobretudo porque foi eleita para  representar  “uma parte da sociedade que pensa como eu penso”. Ela firmou que “política pública deve ser para todos os cidadãos e cidadãs independente de ser LGBT”. Michele Collins  ressaltou ainda que nem todas  as mortes de homossexuais são resultantes do ódio. “Já conversei com delegados que me disseram que nem todos os crimes são motivados por homofobia. Há outras razões para a violência”.

Então o vereador Eriberto Rafael (PTC) se pronunciou favorável à criação da Frente, ressaltando que  ao longo dos anos a Câmara vem criando iniciativas assim.  “E nada mais é do que vereadores que têm pensamentos em comum, poderem discutir o assunto e propor políticas públicas.  Essa Frente é para ajudar e olhar por pessoas que são agredidas por terem outra opção sexual”.

O projeto de Resolução voltará à pauta para votação nesta terça-feira, visto que não obteve o número mínimo de 20 votantes para ser aprovado ou rejeitado.

Em 16.10.2016, às 19h34