Vereadores discutem inclusão de autistas

A preocupação em diagnosticar precocemente a síndrome do autismo para incluir os portadores à sociedade levou o vereador Jayme Asfora (PMDB) a propor projeto de lei determinando a capacitação de professores, assistentes sociais, médicos e afins da rede pública municipal no sentido de que sejam treinados para reconhecer crianças com o transtorno. O projeto está tramitando na Câmara do Recife e foi aprovado em primeira discussão.

Jayme disse que se baseou em uma lei existente no Rio de Janeiro que ajuda na detecção da síndrome antes mesmo dela se manifestar. “Os portadores às vezes demoram para apresentar sintomas, no entanto se forem reconhecidos ainda na infância, a possibilidade de tratamento e inclusão na sociedade aumenta”. O vereador argumenta ainda que há diversos níveis de complexidade da síndrome e por isso seria importante qualificar mais a rede pública. Lembrou que há muitos autistas que conseguiram se reintegrar à sociedade graças ao diagnóstico precoce. “O tratamento tem de ser multidisciplinar e é bom notar que a rede privada também não está preparada”.

Eurico Freire (PV) enfatizou que o tema é importante por se tratar de uma minoria e por isso é preciso esclarecer os professores e outros profissionais da área para ajudar, inclusive na diminuição do preconceito. Gilberto Alves (PTN) disse que a iniciativa do projeto qualifica melhor o serviço oferecido pelo poder público e sugeriu que a proposta seja ampliada para abranger também a rede privada. “Deixo a sugestão para ser estudada”.

Jadeval de Lima (PTN) informou ao colega que há uma lei aprovada pela Câmara que institui a semana Municipal de Inclusão social do Autista para chamar a atenção para o problema. “O projeto complementa a lei existente”. André Régis (PSDB) considerou importante a proposta, mas lembrou que a Casa já havia aprovado projeto que pedia a qualificação de professores da rede pública municipal para que pudessem identificar casos de problemas de visão e de audição. “Esta lei foi aprovada por esta Casa e vetada pela gestão anterior a esta. E o veto foi mantido por esta Câmara que havia aprovado o projeto. Há uma contradição aqui. Não devemos incorrer no mesmo erro com esta lei sobre autismo”.

Henrique Leite (PT) ressaltou que os vereadores não devem aprovar uma lei apenas por aprovar, e depois manter o veto do Executivo anulando a lei aprovada. “O projeto é muito relevante. Estou estudando com a Fundação Altino Ventura meios de ajudar crianças com dislexia para contribuir com a prefeitura a melhorar a qualidade do ensino através dessas ações. “Sugiro aprofundar o assunto e criar uma equipe para conversar com o prefeito sobre esses projetos para que sejam de fato implantados, que saiam do papel”. Raul Jungmann (PPS) antecipou seu apoio ao projeto e de toda a bancada de oposição.

 

Em 12/03/2014 às 16h54